INCRA desmente a Globo, sobre matéria no Fantástico e na Revista Época.

A partir da dica passada pela leitora Nice Facundo, da KGB lulista (rsrsrs):

A resposta INCRA às "barrigas" da Globo:

- Os dados apresentados pela Revista Época para sustentar a tese de que os assentamentos contribuem para o desmatamento da Amazônia referem-se a assentamentos de 1970 a 2002, ou seja, nenhum criado no atual governo. Portanto, nenhum de acordo com o novo modelo de assentamento para a região. Mesmo nesses casos que remontam a ações do regime militar, há de se registrar que a área desmatada é de 34% e que até 2001 a reserva legal para a região era de 50%.

- Os dados mais recentes divulgados no mês em curso pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial), responsável pelo monitoramento do desmatamento da Amazônia, revelam um resultado exatamente oposto ao referido pela Revista. Usando dados georreferenciados e imagens de satélite de alta definição, o INPE demonstrou que o desmatamento nos assentamentos da Amazônia Legal caiu pelo quarto ano consecutivo, chegando a uma redução de 52% no último ano. É um índice de queda equivalente ao dobro da média geral da região.

- O Fantástico usou cenas do Assentamento Santa Clara, no estado do Pará, como exemplo de desmatamento. Na verdade, o desmatamento da área é fruto da ação de um grileiro, José Donizete Pires de Oliveira. O Incra moveu uma ação de retomada da área ilegalmente grilada e desmatada, para tão somente depois destinar à criação de um projeto de assentamento. O grileiro responsável pelo desmatamento da área foi preso. Portanto, a ação do Incra ao criar o Assentamento Santa Clara, ao contrário de estimular o desmatamento, o deteve.

- O Fantástico cita a inexistência de assentados nas áreas-alvo da ação do Ministério Público, o que denomina “assentamentos fantasmas”. Não cita, no entanto, que o não assentamento das famílias se dá por um acordo firmado entre o Incra e o Ministério Público Federal, pelo qual o Instituto se compromete em só assentar famílias depois de obtido o Licenciamento Ambiental, concluído o PDA (Projeto de Desenvolvimento do Assentamento) e aprovado o plano de manejo sustentável. Essa é a única razão para o fato de não haver ainda famílias trabalhando a terra. Ou seja, ao contrário do que a reportagem faz parecer, a iniciativa demonstra seriedade ambiental do Incra.

- Todo o desmatamento que por acaso venha a ser constatado nas áreas da reportagem é necessariamente ilegal e clandestino, uma vez que o Incra por força de Lei só pode autorizar retirada de madeira após o licenciamento ambiental e a aprovação do manejo florestal. Em diversas áreas da região, como é o caso do assentamento Serra Azul, citado na reportagem, o Incra denunciou desmatamento ilegal ao Ibama que tem a responsabilidade de coibi-lo.

- Nos dois projetos de assentamento em que foi constituído acordo entre assentados e madeireiras para construção de infra-estrutura, existe um plano de manejo aprovado; e as madeireiras estão devidamente regularizadas.

- Nenhum dos assentamentos realizados nos últimos quatro anos envolveu transferência de populações de região. Todos os beneficiários de assentamentos habitavam a região em que foram assentados.