O Presidente Lula lançou ontem o programa Caminho da Escola, que visa renovar, ampliar e padronizar a frota de veículos de transporte escolar para estudantes da educação básica de escolas públicas da zona rural. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem uma linha de crédito de R$ 300 milhões para estados, municípios e o Distrito Federal financiarem a compra de 2,5 mil veículos zero-quilômetro e embarcações.O prazo do financiamento é de seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano. Só pode participar do programa quem aderir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos deverão ser aplicados até 2009. A expectativa é que o programa atenda 4,5 mil municípios.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que a compra dos veículos deve ser por meio de pregão eletrônico, com isenção de impostos. "Da combinação da escala da compra com a desoneração tributária os preços (dos veículos) tenderão a cair." Foi lançado também o Programa de Financiamento à Aquisição de Veículos de Transporte Escolar (Pró-Escolar), voltado para empresas do setor privado e pessoas físicas que realizam atividades de transporte escolar rural e urbano das redes públicas. O programa tem uma linha de crédito de outros R$ 300 milhões.
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