Biodiesel gera US$ 700 milhões

Receita pode subir para US$ 1,8 bilhão com o B5, previsto para 2013, mas que pode ser antecipado. A capacidade autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para produção de biodiesel no Brasil até julho de 2007 foi de 1,6 bilhão de litros/ano, produzidos por 35 fábricas e comercializados em mais de cinco mil postos revendedores. Este volume é o dobro do suficiente para atender a mistura B2 legalmente obrigatória, de 2% de biodiesel com 98% de diesel até janeiro de 2008, estabelecida pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), de 800 milhões de litros ao ano. O potencial do Brasil é de geração de US$ 700 milhões com a mistura B2 e produção de 800 milhões de litros/ano e de US$ 1,8 bilhão com a mistura B5 (de 5% a partir de 2013) e produção de 2,2 bilhões de litros/ano.

As informações foram prestadas pelo membro da Comissão Executiva do Programa de Bioenergia do governo Lula, José Honorário Accarini, durante o seminário Biocombustíveis promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis, na semana passada. Segundo Accarini, o Brasil pode produzir biodiesel com mais de 100 matérias-primas, "uma bênção, uma abundância", comenta, "mas cada região ou estado precisa encontrar o melhor caminho".
Accarini diz que o mundo todo procura por fontes de energias renováveis e há um mercado firme e crescente. "Há grandes interesses e capitais envolvidos, temos que engajar a agricultura familiar e as regiões mais pobres neste mercado", afirma. Para ele o Brasil tem um destino: "ocupar seu espaço na produção de biocombustível." "O biodiesel é o novo combustível do Brasil. Temos solo, clima, água e competência para produzir o petróleo verde, que com o conceito amplo de sustentabilidade nunca vai acabar", salientou a uma platéia de empresários.

O executivo afirma que os americanos e europeus querem usar o etanol e o biodiesel, biocombustíveis que estão "na crista da onda" no Brasil. "Não é viável economicamente e tecnicamente ao Brasil exportar cana-de-açúcar. Eles vão ter que importar o etanol". Segundo ele, com o biodiesel é diferente e tanto o grão ou o óleo podem ser exportados. "Agrega valor ao País exportar o óleo, porque daí fica aqui a glicerina e o farelo". Ele diz que cada US$ 1,00 produzido pelo agronegócio brasileiro gera US$ 3,00 no PIB.

Accarini diz que o papel das políticas públicas é proteger os elos mais fracos da cadeia produtiva e garantir a oferta de biodiesel de qualidade. "O avanço deste mercado vai reduzir a emissão de poluentes e de gastos com importações de petróleo e derivados".Nos leilões de compra da ANP, realizados a partir de 23 de novembro de 2005 até fevereiro deste ano foram adquiridos 885 milhões de litros, sendo o último preço médio estabelecido em R$ 1,862/litro. A geração de empregos na agricultura familiar foi de 225 mil postos de trabalho. "A participação de empresas foi acima do esperado e as regiões Norte e Nordeste participaram com 49% dos volumes arrematados", afirma.

O PNPB também estabelece um modelo tributário diferenciado que pode chegar a isenção de 100% dos impostos (PIS, Cofins, IPI e Cide) se as regiões forem Norte, Nordeste e semi-áridos e o biodiesel for produzido a partir da mamona ou palma. De modo geral, para a agricultura familiar a redução do PIS e Cofins é de 68% e a alíquota é zero para o IPI e Cide.Ainda de acordo com Accarini, não há mais medidas legais ou normativas pendentes no âmbito federal para se produzir, comercializar e usar biocombustível no Brasil. Segundo ele, todo agente econômico que se interessar em produzir esse novo combustível terá marco regulatório legal concluído, financiamento à toda cadeia produtiva, apoio à pesquisa e desenvolvimento e cooperação e intercâmbio com outros países.

Há, no entanto, preocupações recorrentes relacionadas à expansão do mercado, como a concorrência com a produção de alimentos, sendo a soja e o milho os mais citados, avanço sobre a Amazônia e biomas e a sustentabilidade dos biocombustíveis enquanto redutores líquidos da emissão de gases causadores do efeito estufa. "Mas é preciso destacar alguns contrapontos importantes e poucos citados", diz.Segundo ele, não é possível cultivar cana-de-açúcar na Amazônia e as área degradadas existentes podem ser utilizadas para o cultivo de oleaginosas com ganhos ambientais importantes. Nas regiões produtoras tradicionais de etanol existem áreas de pastagens extensivas que podem ser convertidas. "Na agricultura brasileira há uma fronteira agrícola interna que pode ser explorada com ganhos de produtividade sustentáveis."