Lula anuncia pacote para o setor aéreo em cadeia nacional

O Presidente Lula convocou reunião do Conselho de Aviação Civil (Conac) para anunciar um pacote de medidas de curto, médio e longo prazos para setor aéreo. A providência é a redução imediata do número de pousos e decolagens no aeroporto de Congonhas (SP),as medidas de médio e longo prazos devem ser mais radicais. Lula demonstrou estar disposto a fazer mudanças no comando da Infraero, estatal que administra os aeroportos do país. Estuda também a privatização dos aeroportos.

Segundo o Presidente da Infraero, José Carlos Pereira, o número de slots (pousos e decolagens de aviões) de Congonhas deverá cair de 44 para "35 ou 36" por hora. As empresas protestam contra a redução do número de vôos no aeroporto.

O ministério do Planejamento está cuidando da viabilidade de uma possível privatização da administração da infra-estrutura aeroportuária. Um dos modelos analisados é a criação de sociedades de propósito específico (SPEs) para a concessão dos aeroportos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderia entrar como agente financiador dos projetos de concessão. O Ministério do Planejamento e Orçamento já encomendou a uma consultoria especializada em gestão de aeroportos estudo para ajudar na definição do formato das privatizações.

Outras medidas que serão anunciadas hoje é dar nome e rosto ao chamado "Gabinete da Crise". O objetivo é centralizar em um órgão a gestão do setor aéreo, hoje distribuída entre siglas que não conversam entre si. O gabinete seria independente do Ministério da Defesa – o que colocaria o ministro Waldir Pires o isolamento necessário para lidar com mudanças indigestas na malha aeroviária sem sofrer influência das companhias aéreas.

Nova estratégia

Outra medida em discussão é de autoria de Waldir Pires. Trata-se da transformação do Departamento de Política de Aviação Civil, hoje pertencente à Secretaria de Organização Institucional do ministério, em uma secretaria independente. No formato atual, o departamento não possui representatividade e força suficiente para tomar decisões de peso no setor aéreo.O Presidente puxou para si a tarefa de anunciar as medidas. Deve fazê-lo hoje à noite, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Em reunião com a Coordenação Política, Lula vai mostrar que o governo está, sim, tomando atitude.