Arma da oposição é obstruir votação da LDO em plenário

Caso o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), resolva presidir a sessão de amanhã quando deve acontecer a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os partidos de oposição - PSol, PPS, DEM e PSDB - prometem causar a ele o máximo de constrangimento possível. "Ficarmos todos de costas para ele pode ser um dos gestos que faremos", sugeriu o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Se apesar do protesto a sessão continuar sem prejuízos à pauta, os deputados de oposição pretendem obstruir a sessão. "A estratégia é iniciar uma seqüência de discursos de protesto e pedidos de votações nominais de cada destaque, mas nada que fira o decoro parlamentar", garantiu Alencar.A manifestação contra Renan é por ele insistir em permanecer na presidência do Senado, mesmo processado no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar proposta pelo PSol.

A votação da LDO é requisito para o início do recesso parlamentar, marcado para começar no próximo dia 16. Renan, porém, quer protelar a realização da sessão do Congresso justamente para evitar protestos. Na prática, mesmo sem a apreciação da LDO, deputados e senadores parariam de trabalhar, em uma espécie de recesso branco. Na semana passada, também em protesto contra a continuidade de Renan à frente do Senado, a bancada de oposição tentou, mas não conseguiu, barrar a votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento. Ainda precisam ser analisados 565 destaques de emendas rejeitadas.

Entre os pontos aprovados está a ampliação em R$ 1,46 bilhão da margem para redução do superávit primário com despesas no Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI), para obras estruturais. Antes, o substitutivo determinava redução de até R$ 12,365 bilhões. O texto aprovado, com uma errata, aumenta o corte para até R$ 13,825 bilhões. Parte desses recursos vão garantir o financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O deputado João Leão (PP-BA), relator da LDO, incluiu parágrafos para obrigar a lei orçamentária de 2008 a alocar recursos necessários à implantação e ao funcionamento da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e ao reajuste mínimo de 15% para as tabelas de procedimentos hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS). O problema é que o aumento linear para todos os procedimentos (mais de 2,5 mil) poderá provocar um impacto de R$ 2,8 bilhões no orçamento de 2008, segundo dados da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).Na prática, o Ministério da Saúde, órgão que administra a dotação para os procedimentos do SUS, teria que reduzir recursos de outras ações para assumir o aumento de 15%.

Anexo

O relatório do deputado João Leão traz um anexo de metas e prioridades para 2008. O texto não foi encaminhado pelo governo e Leão liderou um esforço, junto com os demais integrantes da Comissão Mista de Orçamento, para preparar o anexo na fase da relatoria final.As ações previstas no documento somam pouco mais de R$ 20 bilhões e foram costuradas a partir das emendas de bancada e de comissão, e das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Projeto Piloto de Investimentos (PPI). O anexo lista as ações e programas que terão prioridade para execução no próximo ano. Ele inclui desde projetos sociais até investimentos em infra-estrutura. kicker: Mesmo sem a apreciação da LDO, deputados e senadores parariam de trabalhar, em uma espécie de recesso branco