O Presidente Lula lançou ontem o Plano de Desenvolvimento da Educação, que prevê investimentos de R$ 8 bilhões até 2010. Com 42 medidas, o pacote recebeu elogios dos especialistas. O "PAC da Educação" engloba projetos desde a alfabetização até a pós-graduação, inclui a adoção de um novo índice de avaliação do ensino que servirá de referência para investimentos na educação básica, promete dobrar o número de vagas nas universidades federais e prevê a implementação até 2010 de um piso salarial de R$ 850 para professores do nível básico.
O governo deve iniciar nas próximas semanas campanha de divulgação das medidas. "O plano vai tornar realidade todos os nossos compromissos de campanha na área de educação. Eu vejo no plano o início do novo século da educação no Brasil, capaz de assegurar a primazia do talento sobre a origem social e a prevalência do mérito sobre a riqueza familiar, um século de uma elite da competência e do saber, e não de uma elite do berço ou do sobrenome", prometeu Lula.
Um tripé de ações norteará os investimentos na educação básica. O novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), baseado em escala de avaliação usada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), levará em conta o rendimento dos alunos e a taxa de repetência e de evasão escolar para avaliar as escolas. A Provinha Brasil, extensão do exame nacional de ensino que passa a abranger crianças de 1ª a 4ª série, será o instrumento para classificar as escolas dentro desse índice.
O volume de recursos repassados pela União às prefeituras inscritas no programa dependerá dos resultados alcançados nesse novo sistema de verificação de qualidade, declarou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o governo deve repassar recursos adicionais de R$ 1 bilhão às mil prefeituras com piores indicadores educacionais até 2008. "Levantamento do ministério mostra que não se encontra nenhuma cidade pobre do País entre aquelas que apresentaram bom desempenho de suas escolas. Isso demonstra o valor do investimento na educação e prova a necessidade de mais recursos para a área", justificou Haddad.
Além da ênfase no ensino técnico, com a abertura de 150 novas escolas, o programa também prevê investimentos para o nível superior. O Presidente Lula prometeu dobrar o número de vagas em universidades federais - hoje, cerca de 580 mil - como forma de ampliar o acesso ao ensino superior. As federais também poderão abrir concurso para professores com o aumento de 20% em recursos para pagamento de pessoal. Haddad defendeu a formação de "bancos de professores" para substituição imediata de docentes aposentados.As universidades federais também terão autonomia para a contratação de professores. "Essas ações atendem a reivindicações antigas dos reitores e vão permitir maior avanço das universidades na expansão do ensino superior"
O governo deve iniciar nas próximas semanas campanha de divulgação das medidas. "O plano vai tornar realidade todos os nossos compromissos de campanha na área de educação. Eu vejo no plano o início do novo século da educação no Brasil, capaz de assegurar a primazia do talento sobre a origem social e a prevalência do mérito sobre a riqueza familiar, um século de uma elite da competência e do saber, e não de uma elite do berço ou do sobrenome", prometeu Lula.
Um tripé de ações norteará os investimentos na educação básica. O novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), baseado em escala de avaliação usada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), levará em conta o rendimento dos alunos e a taxa de repetência e de evasão escolar para avaliar as escolas. A Provinha Brasil, extensão do exame nacional de ensino que passa a abranger crianças de 1ª a 4ª série, será o instrumento para classificar as escolas dentro desse índice.
O volume de recursos repassados pela União às prefeituras inscritas no programa dependerá dos resultados alcançados nesse novo sistema de verificação de qualidade, declarou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o governo deve repassar recursos adicionais de R$ 1 bilhão às mil prefeituras com piores indicadores educacionais até 2008. "Levantamento do ministério mostra que não se encontra nenhuma cidade pobre do País entre aquelas que apresentaram bom desempenho de suas escolas. Isso demonstra o valor do investimento na educação e prova a necessidade de mais recursos para a área", justificou Haddad.
Além da ênfase no ensino técnico, com a abertura de 150 novas escolas, o programa também prevê investimentos para o nível superior. O Presidente Lula prometeu dobrar o número de vagas em universidades federais - hoje, cerca de 580 mil - como forma de ampliar o acesso ao ensino superior. As federais também poderão abrir concurso para professores com o aumento de 20% em recursos para pagamento de pessoal. Haddad defendeu a formação de "bancos de professores" para substituição imediata de docentes aposentados.As universidades federais também terão autonomia para a contratação de professores. "Essas ações atendem a reivindicações antigas dos reitores e vão permitir maior avanço das universidades na expansão do ensino superior"
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