Em crise, TSE julga dossiê

Este homem vai julgar Lula. Você confia nele?

Será em clima de conflagração o julgamento do processo no qual o presidente da República é réu, marcado para hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da corte, ministro Marco Aurélio Mello, fez ontem uma forte reprimenda pública a Carlos Eduardo Caputo Bastos, também integrante do tribunal, por causa de declarações dadas na semana passada, num seminário no Rio. Além disso, o relator do processo, ministro César Asfor Rocha, anunciou que se afastará do TSE tão logo o caso seja apreciado pelo plenário.

O processo diz respeito ao episódio conhecido como “escândalo do dossiê”, ocorrido durante a campanha eleitoral do ano passado, vencida pelo Presidente Lula. O PSDB e o DEM (ex-PFL), derrotados no pleito, apresentaram representação ao TSE acusando o candidato Lula de ter cometido o crime de abuso de poder econômico. É esta representação que irá a julgamento. A pena prevista para a infração é a cassação do diploma do eleito e a decretação de sua inelegibilidade por três anos.

A querela entre Mello e Caputo brotou há 10 dias. Ao participar de um seminário sobre reforma política, no Rio de Janeiro, Caputo Bastos declarou que, no TSE, os políticos fingem prestar contas das campanhas e o tribunal finge aprová-las. Ontem, Marco Aurélio Mello contra-atacou, em declarações transmitidas pelas agências de notícias. “Se ele finge, está no local errado. Se ele finge, está claudicando na arte de proceder e esta não é a postura dos demais integrantes do tribunal”, atirou. Procurados, Mello e Caputo Bastos não responderam às ligações da reportagem.

No meio da tarde, com dois dos sete membros do Pleno do TSE duelando publicamente, Asfor Rocha anunciou sua saída da corte. Membro do TSE na cota do Superior Tribunal de Justiça, ele ocupa o cargo de corregedor eleitoral e relata o processo gerado com a representação da oposição. Passou os últimos meses estudando pormenores do assunto. Se, por algum motivo, o julgamento não acontecer hoje, outro relator será indicado e o assunto só voltará à pauta em alguns meses, até que o novo responsável se inteire dos fatos, das acusações e das versões da defesa.

Há, entre os advogados que freqüentam o tribunal eleitoral, quase certeza de que os magistrados jamais cassariam o mandato de um presidente eleito com mais de 50 milhões de votos, em eleição sem denúncias de fraude no processo de votação. Mas no dia do pleito, Marco Aurélio Mello disse que o TSE não hesitaria em tirar o mandato de quem quer que fosse, se o crime restasse atestado. “O fato consumado tem apelo relativo para a Justiça. O fato consumado não faz do branco, preto, ou do quadrado, redondo”, declarou, na ocasião