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quarta-feira, 14 de março de 2007

PSDB, PFL e PPS paralisam o Congresso e causa apagão na Câmara

Em Brasília, a oposição emperrou as votações no Congresso. E está impedindo a aprovação dos projetos voltados para a segurança pública,como o que endurece o tratamento para o preso envolvido com o crime organizado dentro da cadeia e ainda o que permite a redução de pena para o condenado que colaborar com a Justiça. A obstrução evitou, por exemplo, a votação do projeto que dobra de 360 para 720 dias o período de reclusão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) aos presos envolvidos com organização criminosa, dentro das prisões.Ou seja: “Foi uma derrota da sociedade”. E o que os deputados querem? A CPI do apagão áereo.

Na Comissão de Constituição e Justiça, considerada a mais importante da Câmara, nada foi votado. O PFL, o PSDB e o PPS entraram em campo, atrasaram a sessão e arrastaram o debate. E deixaram claro: pretendem paralisar tudo até conseguir a CPI do Apagão Aéreo. “Vamos fazer o governo sangrar”, disse o porta voz dos partidos, Onyx Lorenzoni.

“Nós queremos cansar ao máximo a base do governo para fazer com que haja a possibilidade de uma manifestação dessa mesma base, no sentido de garantir a instalação da CPI”, disse o deputado ACM Neto (PFL-BA), vice-líder do partido.

A briga da oposição foi parar no plenário. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), inverteu a pauta, primeiro os projetos de combate à violência contra a mulher. Constavam na pauta do plenário, por exemplo, duas medidas provisórias. Uma sobre a ocupação de imóveis por pessoas carentes e outra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também estavam previstas a emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso e projetos selecionados pelas mulheres deputadas, como o que obriga os hotéis, bares, restaurantes e similares a exibir avisos, mensagens ou cartazes informando o caráter criminoso da submissão de crianças ou adolescentes à prostituição ou à exploração sexual. A oposição foi ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pressionar por uma decisão favorável para a instalação da CPI do Apagão Aéreo.

Os líderes do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), do PFL, Onyx Lorenzoni (RS), do PPS, Fernando Coruja (SC) e da minoria, Júlio Redecker (PSDB-RS) estiveram no gabinete do ministro Celso de Mello. Relator do mandado de segurança impetrado pelos líderes no Supremo, Mello deve dar a decisão hoje. Depois do encontro, ele sinalizou que pode conceder liminar para a instalação da comissão e lembrou o episódio da CPI dos Bingos, em que a minoria acabou conseguindo no STF o direito de abrir investigações.

Por conta da birra da oposição, não foi votado projetos de interesse do país. A derrota não é do governo e sim da sociedade

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