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sábado, 3 de março de 2007

MP também quer direito a teto de R$ 24,5 mil

O Ministério Público (MP) nos Estados decidiu ir atrás dos R$ 24,5 mil que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou para os magistrados estaduais. Promotores e procuradores de Justiça alegam que não estão em busca de privilégios, mas de “garantia das prerrogativas”. Querem que o limite de R$ 22,1 mil nos Estados alcance os R$ 24,5 mil no caso dos que exercem funções de direção ou assessoria e têm direito a gratificação.

A estratégia foi definida em conjunto pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, diante da decisão liminar do STF que estendeu em 1º de março aos juízes estaduais o teto válido para os federais. “Vamos buscar”, anunciou o presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo.

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