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segunda-feira, 5 de março de 2007

Minas Gerais lidera baixos investimentos

No topo da lista dos estados que mais deixaram de repassar os recursos obrigatórios, segundo a Câmara Técnica de Orientação e Avaliação dos Recursos da Saúde, está Minas Gerais, cidade governada pelo tucano Aécio Neves. Em 2005 o Estado teria deixado de repassar ao setor um total de R$ 771,1 milhões. Em segundo lugar veio o Rio Grande do Sul, cujas aplicações ficaram R$ 744 milhões abaixo do exigido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). No caso de Minas Gerais, a Câmara Técnica concluiu que o estado pagou custo da previdência de policiais militares e computou como gastos de saúde. Além disso, Minas informou ter empenhado R$ 364 milhões para o setor, o que não foi constatado pela Câmara Técnica.

Depois de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o terceiro estado cujos repasses para a saúde ficou aquém do exigido pelo CNS foi o Rio de Janeiro que, em 2005, subaplicou R$ 430,9 milhões; seguido do Paraná com R$274,5 milhões; Goiás com R$ 313,9 milhões; Paraíba com R$ 117,1 milhões e o Maranhão com R$106,5 milhões. Pelas estatísticas do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), o governo do Rio de Janeiro não repassou para a saúde R$ 851 milhões de 2003 até 2005. A ex-governadora, Rosinha Matheus, sempre contestou a sistemática exigida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) para aplicação de recursos no setor.

Mas a Câmara Técnica do Siops entendeu que o governo do Rio, a exemplo do de Minas Gerais, pagou o que chama "clientela fechada", com recursos da saúde. No caso do Rio de Janeiro, o governo incluiu nos gastos para o setor alguns programas assistenciais como Restaurante Popular e Cheque Cidadão. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, logo que assumiu o governo do Rio criticou a gestão na área de saúde do governo Rosinha Matheus. Na ocasião, inclusive, foi decretado estado de emergência por três meses no setor, prazo que acaba no final deste mês. Ao assumir, o governador considerou o quadro dos hospitais uma barbaridade de ruim: "Nós precisamos refazer a Saúde do Estado do Rio de Janeiro, é um verdadeiro caos, é uma vergonha", declarou o governado na ocasião.

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