Isenção de PIS e Cofins a 72 substâncias, usadas pela indústria na produção de 300 remédios, podem reduzir preços em até 11%
Trezentos medicamentos comercializados no Brasil poderão ter uma redução de 11% no preço final cobrado do consumidor. Os remédios deverão ser beneficiados pela isenção do PIS/Cofins concedida pelo governo Lula a 72 substâncias utilizadas pela indústria farmacêutica. A redução de impostos, autorizada pelo Decreto 6.066/2007, publicado na semana passada no Diário Oficial da União, vale apenas para medicamentos de uso contínuo e tarjados (tarja vermelha ou preta) que tenham uma dessas 72 substâncias como seu princípio ativo.
De acordo com informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que o medicamento possa ficar mais barato os laboratórios terão que enviar um pedido à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão responsável pelo controle de preço de 20 mil medicamentos. Se aprovada, a solicitação é encaminhada à Receita Federal, que autoriza a isenção de PIS/Cofins para o produto. Hoje, quase dois terços dos 20 mil medicamentos que têm seu preço regulado pelo governo são isentos dos dois impostos.
Agora, 1.472 substâncias utilizadas na fabricação de medicamentos integram a lista de isenção desses impostos federais. Entre os medicamentos que podem ter seu preço reduzido em 11% estão o Sutent (utilizado no tratamento do câncer de rim), Exjade (utilizado para reduzir a quantidade de ferro no organismo), Baraclude (antiviral para a hepatite B), vacina anti-HPV e Bonviva (supressor de reabsorção óssea, usado no tratamento da osteoporose).
Trezentos medicamentos comercializados no Brasil poderão ter uma redução de 11% no preço final cobrado do consumidor. Os remédios deverão ser beneficiados pela isenção do PIS/Cofins concedida pelo governo Lula a 72 substâncias utilizadas pela indústria farmacêutica. A redução de impostos, autorizada pelo Decreto 6.066/2007, publicado na semana passada no Diário Oficial da União, vale apenas para medicamentos de uso contínuo e tarjados (tarja vermelha ou preta) que tenham uma dessas 72 substâncias como seu princípio ativo.
De acordo com informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que o medicamento possa ficar mais barato os laboratórios terão que enviar um pedido à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão responsável pelo controle de preço de 20 mil medicamentos. Se aprovada, a solicitação é encaminhada à Receita Federal, que autoriza a isenção de PIS/Cofins para o produto. Hoje, quase dois terços dos 20 mil medicamentos que têm seu preço regulado pelo governo são isentos dos dois impostos.
Agora, 1.472 substâncias utilizadas na fabricação de medicamentos integram a lista de isenção desses impostos federais. Entre os medicamentos que podem ter seu preço reduzido em 11% estão o Sutent (utilizado no tratamento do câncer de rim), Exjade (utilizado para reduzir a quantidade de ferro no organismo), Baraclude (antiviral para a hepatite B), vacina anti-HPV e Bonviva (supressor de reabsorção óssea, usado no tratamento da osteoporose).
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