Em um país onde mais de 43,7 milhões de pessoas têm renda mensal próxima a um salário mínimo, garantir que todas as pessoas tenham acesso aos serviços básicos, como luz e saneamento, vai muito além de controlar os aumentos anuais dessas tarifas. No caso da luz, o governo Lula criou uma tarifa social, que dá descontos para os consumidores com menor renda. Mas um grande número dos potenciais beneficiários desse subsídio nem sabe que ele existe. E a burocracia tem feito com que uma boa parte dos interessados em receber o benefício não consiga cumprir todo o ritual de comprovação de renda para liberar o desconto.
A falta de informação é tão grave que, desde que a tarifa social foi remodelada, cinco anos atrás, uma parcela considerável dos consumidores desconhece o benefício. Na última quarta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou mais uma vez o prazo de inscrição, que venceria no próximo dia 28. Agora, os consumidores têm até 30 de setembro para se cadastrar. Se não o fizerem, correm o risco de ter o desconto, hoje automático, cortado da conta de luz.
Hoje a tarifa social é aplicada usando como parâmetro as faixas de consumo de eletricidade. Quem usa até 80 quilowatts/hora (kWh) por mês, não precisa temer o prazo de cadastramento: essas pessoas, sendo de baixa renda ou não, ganham até 65% de desconto sobre o preço da energia automaticamente. Devem se preocupar as famílias com consumo entre 80 kWh e 220 kWh. Se o cliente está dentro dessa faixa, é preciso comprovar à distribuidora de energia que se trata de uma família de baixa renda se não quiser perder o subsídio. Dois novos prazos estão em vigor: em 31 de maio vence o período para quem consome mensalmente de 80 kWh a 160 kWh e, em 30 de setembro, para quem usa de 160 kWh até 220 kWh por mês.
A tarifa social não tem um funcionamento muito simples. Os descontos são escalonados e aplicados, separadamente, para cada volume de energia consumido. Em uma casa com consumo mensal de 150 kWh, por exemplo, é dado um desconto de 65% no preço dos primeiros 30 hWh. Nos próximos 70 kWh, o corte no custo é de 40%. E nos 50 kWh restantes, o subsídio cai para 10%. Tudo aplicado na mesma conta.
Faltam 18 milhões
Os bancos de dados das distribuidoras acumulam consumidores sem cadastramento. A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) calcula que 18 milhões de pessoas com acesso à luz têm consumo dentro da faixa da tarifa social. Dessas, 13,5 milhões ganham o benefício automaticamente, por usar até 80 kWh/mês. Outros 4,5 milhões precisam comprovar renda sendo que, até o momento, 3 milhões cumpriram as exigências. “Se não houvesse a prorrogação, o benefício seria cortado de mais de 1 milhão de pessoas”, explica o diretor técnico da Abradee, Fernando Maia.
A falta de informação é tão grave que, desde que a tarifa social foi remodelada, cinco anos atrás, uma parcela considerável dos consumidores desconhece o benefício. Na última quarta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou mais uma vez o prazo de inscrição, que venceria no próximo dia 28. Agora, os consumidores têm até 30 de setembro para se cadastrar. Se não o fizerem, correm o risco de ter o desconto, hoje automático, cortado da conta de luz.
Hoje a tarifa social é aplicada usando como parâmetro as faixas de consumo de eletricidade. Quem usa até 80 quilowatts/hora (kWh) por mês, não precisa temer o prazo de cadastramento: essas pessoas, sendo de baixa renda ou não, ganham até 65% de desconto sobre o preço da energia automaticamente. Devem se preocupar as famílias com consumo entre 80 kWh e 220 kWh. Se o cliente está dentro dessa faixa, é preciso comprovar à distribuidora de energia que se trata de uma família de baixa renda se não quiser perder o subsídio. Dois novos prazos estão em vigor: em 31 de maio vence o período para quem consome mensalmente de 80 kWh a 160 kWh e, em 30 de setembro, para quem usa de 160 kWh até 220 kWh por mês.
A tarifa social não tem um funcionamento muito simples. Os descontos são escalonados e aplicados, separadamente, para cada volume de energia consumido. Em uma casa com consumo mensal de 150 kWh, por exemplo, é dado um desconto de 65% no preço dos primeiros 30 hWh. Nos próximos 70 kWh, o corte no custo é de 40%. E nos 50 kWh restantes, o subsídio cai para 10%. Tudo aplicado na mesma conta.
Faltam 18 milhões
Os bancos de dados das distribuidoras acumulam consumidores sem cadastramento. A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) calcula que 18 milhões de pessoas com acesso à luz têm consumo dentro da faixa da tarifa social. Dessas, 13,5 milhões ganham o benefício automaticamente, por usar até 80 kWh/mês. Outros 4,5 milhões precisam comprovar renda sendo que, até o momento, 3 milhões cumpriram as exigências. “Se não houvesse a prorrogação, o benefício seria cortado de mais de 1 milhão de pessoas”, explica o diretor técnico da Abradee, Fernando Maia.
0 Comentários:
Postar um comentário
Meus queridos e minhas queridas leitoras
Não publicamos comentários anônimos
Obrigada pela colaboração