Duelo de sálarios

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tucano ministro Marco Aurélio Mello, reagiu ontem à proposta do Congresso de congelar os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até que as remunerações dos integrantes dos Três Poderes sejam equiparadas com o seguinte desafio: “Troco o que eu ganho pelo que ganha um deputado e um senador”. A declaração gerou logo repercussão no Congresso e colocou ainda mais pimenta numa polêmica entre os poderes Legislativo e Judiciário que começou no fim do ano passado.

“Vamos colocar no lápis as vantagens dos parlamentares. Se as vantagens não forem três vezes maiores do que recebe um ministro do STF, eu deixo a cadeira que tenho no Judiciário”, afirmou, depois de participar de uma aula inaugural na Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo.Marco Aurélio Mello também aproveitou a ocasião para criticar o governo Lula. Segundo ele, o vencimento de R$ 24,5 mil, que é o seu salário, cai muito após todos os descontos de impostos que são feitos. “Eu ganho R$ 24,5 mil, mas tenho um sócio, que é o próprio Estado. Aí, meu líquido fica em torno de R$ 17 mil”, cutucou.

As declarações de Marco Aurélio Mello fazem referência a uma proposta que surgiu durante a campanha para a Presidência da Câmara cujo argumento seria congelar por quatro anos os salários dos magistrados até que a questão do teto salarial fosse definida. Hoje, há um projeto de lei tramitando no Congresso que prevê um aumento de 5% nos vencimentos do ministro do STF, que pode causar um efeito cascata nos demais escalões do Judiciário e no Ministério Público Federal. E, conseqüentemente, a todo serviço público. Segundo os ministros do Supremo, isso seria apenas uma correção da inflação nos últimos anos.

Comparação
Atualmente, cada ministro recebe R$ 24,5 mil, que é o teto do funcionalismo federal. Deputados e senadores ganham R$ 12,8 mil; ministro de Estado, R$ 8,3 mil; e presidente da República, R$ 8,8 mil. A equiparação, por exemplo, daria um aumento de 92% aos contracheques dos parlamentares. Foi o que os congressistas tentaram fazer no final do ano passado, mas a instância máxima do Judiciário barrou.

Em dezembro, o STF impediu a tentativa dos parlamentares de equiparar os vencimentos, o que gerou revolta nos congressistas. Na ocasião, os ministros derrubaram o ato das mesas diretoras do Senado e da Câmara de aumentar os subsídios dos congressistas para R$ 24,5 mil. Eles entenderam que a medida se baseou em decreto legislativo sem validade.

Na ponta do lápis

Hoje, um ministro do STF também coleciona privilégios. Além do salário mensal, que é de R$ 24,5 mil, o magistrado que acumula cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é o caso do próprio Marco Aurélio Mello, tem direito a jetom (gratificação por sessão no tribunal) de R$ 735, no limite de oito sessões por mês. De acordo com esse critério, o contracheque do ministro aumenta de R$ 24, 5 mil para R$ 30,3 mil. Outros dois ministros estão nessa situação: Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso.

Segundo informações da assessoria do STF, os ministros têm direito ainda a auxílio moradia de R$ 2,7 mil por mês. Além disso, os integrantes da Corte têm direito a carro oficial com motorista para se locomover dentro do Distrito Federal e também a uma cota de passagens aéreas. O STF informou que os ministros têm o direito de uma passagem de ida e volta por mês para o seu estado de origem. Diferentemente do Congresso, os ministros do STF não têm verbas de gabinete. Mas podem indicar cinco assessores para ocupar cargos de confiança e um chefe de gabinete.

Helena