A bancada do tabaco

Dentro do grupo de 513 deputados federais que na semana passada iniciaram os trabalhos da atual legislatura, estreou uma bancada que teve parte da campanha paga pelo setor do tabaco. Empresas de beneficiamento de fumo e fabricantes de cigarros septuplicaram o volume destinado a financiamento eleitoral e ajudaram a eleger parlamentares de seis estados. Eles estarão exercendo seus mandatos, votando e apresentando projetos, quando serão travadas no Congresso algumas batalhas próximas que colocarão de um lado médicos e autoridades da área de saúde e, de outro, plantadores de fumo e indústrias de cigarro.

No total, o setor aplicou R$ 1,7 milhão em campanhas de candidatos a deputado e a governador nas últimas eleições. Desse volume, R$ 674,1 mil foram somente para 13 parlamentares eleitos para a Câmara. Se comparado a doações de outros segmentos, como o de empreiteiras, esse valor não é tão alto. No entanto, para um setor que não é fornecedor de órgãos de governo nem tem tradição de envolvimento em disputas eleitorais, o volume é grande.

Em silêncio

No ano passado, o setor sofreu uma grande derrota no Congresso. Foi ratificada a adesão do Brasil à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e o país se comprometeu a adotar novas medidas de combate ao cigarro. Em compensação, no dia 31 de janeiro, no encerramento da legislatura, houve uma vitória silenciosa: foi arquivado na Câmara, sem passar pelo plenário, o projeto de 2000 que obrigava as indústrias fumageiras a reembolsarem o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com doenças resultantes do cigarro.

Apresentada aos números que mostram o aumento no volume de doações para campanhas, Tânia Cavalcante, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde, não titubeia. Para ela, beneficiadores e fabricantes estão se precavendo. “Está havendo uma tentativa de preparar o Congresso para os futuros embates”, diz. O país já tem uma legislação antitabaco avançada, mas novas medidas deverão ser tomadas a partir da ratificação da convenção (veja ao lado).