Governo Lula: Moradia de graça para os mais pobres

O governo do Presidente Lula promete para breve construir cerca de três milhões de moradias nos próximos quatro anos. A meta faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As famílias que têm renda mensal de até dois salários mínimos terão subsídio integral. Ou seja, não pagarão pelas casas. Para as que têm renda entre dois e cinco mínimos, o subsídio será escalonado. A proposta da área técnica é que a maior parcela dos investimentos em habitação - R$ 20 bilhões - seja dirigida à Região Sudeste.

O Nordeste terá R$ 15 bilhões para a construção de 900 mil casas. Juntas, as regiões Norte, Centro-Oeste e Sul terão investimentos de R$ 14 bilhões, também suficientes para construir 900 mil casas. No saneamento, o governo quer ampliar em sete milhões o número de famílias atendidas por rede de água tratada; para outras 7,3 milhões os serviços de esgoto ou fossas sépticas; e para nove milhões, o tratamento de lixo. Hoje, 86% da população já tem água tratada; 55% conta com serviço de esgoto e 54% de tratamento de lixo.

Para cumprir a ambiciosa meta, o governo pretende investir recursos do orçamento da União, do FGTS, do FAT e até de organismos internacionais, como o BID, formarão os R$ 90 bilhões que o governo estima investir até 2010 nos setores de habitação e saneamento. Do total, o saneamento teria R$ 10 bilhões anuais - total de R$ 40 bilhões ao fim do segundo mandato de Lula - e a moradia cerca de R$ 50 bilhões. Ontem, em mais uma rodada de reuniões no Palácio do Planalto, o Presidente Lula discutiu com a equipe a viabilidade dos investimentos propostos pelos ministérios.

- Nem sei se ainda dá para bater o martelo em números. As contas ainda estão sendo fechadas - informou uma fonte do governo. Dos R$ 50 bilhões previstos para investimentos no setor de moradia, o FGTS entrará com a maior parte nos próximos quatro anos: R$ 38 bilhões. Os recursos do orçamento da União, incluindo o Fundo Nacional de Interesse Social (FNHIS) e do Programa de Habitação de Interesse Social (PSH), vão somar R$ 10 bilhões. Os recursos do Programa de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica somarão cerca e R$ 4 bilhões. O governo calcula que os subsídios às moradias para população da baixa renda possam chegar a R$ 20 bilhões. Eles serão dados de forma escalonada para as famílias que ganham até cinco salários mínimos. As famílias com renda até dois salários mínimos terão subsídio integral.

Helena