.De férias a partir de hoje até o dia 15, o Presidente Lula delegou aos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Coordenação Política, Tarso Genro, a tarefa de reunir ministros e técnicos de segundo e terceiro escalões da Esplanada para definir as obras prioritárias do governo em 2007. A lista de obras será divulgada com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser apresentado no dia 22. A data foi confirmada ontem pelo presidente, em reunião com governadores e empresários.
- A ordem de Lula é melhorar a execução do orçamento e criar condições para que a iniciativa privada também invista - disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O Planalto vai dar prioridade, em primeiro lugar, às obras que representam o maior gargalo na infra-estrutura do país, como a conclusão e ampliação de eixos estruturais de escoamento de carga e passageiros - o caso da BR 153/010 (Belém-Brasília) e BR 116 (Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul). Também encabeça a lista do governo a conclusão de obras inacabadas, estabelecidas a partir de uma operação pente-fino realizada pelo ministério dos Transportes.
O Presidente promete ainda dar atenção a projetos com potencial de gerar retorno econômico e social. De acordo com técnicos do governo, serão estimuladas ações visando o que o governo classifica de "melhoria de competitividade", como obras em portos. O pacote prevê investimentos de R$ 65 bilhões com recursos orçamentários, mais verbas do FGTS/FAT, do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Os projetos de infra-estrutura serão divididos em três: logística, energética e social, com previsão de investir em metrôs, habitação, saneamento e recursos hídricos.
Diferentemente do que ocorreu nos anos anteriores, no entanto, a relação das prioridades será elaborada pelo Planalto e não pelas pastas envolvidas. Os ministros serão apenas comunicados, depois de apresentarem os balanços orçamentários deste ano. Isso para não amarrar as metas à permanência dos ministros durante a reforma ministerial, prevista para fevereiro. Os ministros também serão orientados a limitar gastos. De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007 já estabeleceu 10% a menos para gastos com passagens e diárias.
Helena
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