50 mil faltas de deputados

Deputados abonam quase 50 mil faltas em 4 anos

Nos últimos 4 anos, 48.668 faltas de deputados federais foram abonadas, segundo levantamento do site Congresso em Foco . Das 51.830 faltas nos últimos quatro anos, apenas 3.162 não foram justificadas. As justificativas mais comuns são por licença médica e por presença em missões oficiais autorizadas. Em alguns casos, a missão é ir à Europa assistir a um torneio de futebol. Foi o caso da ida à Itália de Marcus Vicente (PTB-ES), em fevereiro de 2003. Ele acompanhou o 56º Torneio de Calcio - Coppa Carnevale - em Viareggio. O torneio de futebol é considerado o mais importante na categoria juniores e reuniu 34 países e os principais times do mundo.

O abono passou a ser permitido com uma resolução da Mesa da Câmara do fim de 2006. O levantamento mostra que um em cada cinco deputados da atual legislatura faltou em mais de 75% das sessões. De 1º de fevereiro de 2003, quando começou a atual legislatura, passaram pela Câmara 616 deputados, entre titulares e suplentes, e 118 tiveram 25% ou mais faltas nas votações em plenário.

E o que diz a lei feita por eles?

Conforme o Regimento Interno da Câmara dos deputados o deputado que faltar a terça parte das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada! (Artigo 240 do RI).
No Artigo 246-V, dizia que a falta a 10 sessões ordinárias consecutivas ou a 45 intercaladas, dava perda de mandato, este artigo foi revogado em 2001, pela Resolução 25/2001, que é o Código de Ética dos depuatdos federais, no qual não consta mais a quantas faltas o deputados tem direito. Ou seja, hoje eles faltam e nada lhes acontece!.

Veja o caso do Deputado fernando Estima (sem Partido-SP) que não compareceu em Dezembro quando ocorriam muitas votações e ainda gastou mais de 10 mil reais da verba indenizatória com divulgação de atividade parlamentar. Parece brincadeira, mais é sério.Nós sustentamos esse bando de vagabundos.

Helena