Projeto na Internet especula confisco da poupança

O projeto de lei mais consultado no site da Câmara dos Deputados alimenta uma corrente de boatos que circula por e-mail na internet. O projeto nº 137/2004, que trata da criação da “poupança fraterna”, teve 16.132 acessos nos últimos dez dias, contra pouco mais de 5 mil consultas à proposta que figura em segundo lugar, um projeto sobre transferência de servidores entre órgãos públicos.

O e-mail que espalha os boatos diz que o projeto já foi aprovado e será implantado em 2007 pelo governo federal como uma nova forma de confisco da poupança. “Collor se aliou a Lula e o confisco da poupança foi ressuscitado”, diz a mensagem, ao informar que o projeto está passando “na surdina” e foi aprovado “na calada da noite”. Na verdade, o projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação no dia 26 de março de 2004, onde permanece até hoje.

A “poupança fraterna” sequer foi votada pelos 33 membros da comissão, que atualmente têm outras 830 propostas para analisar. Para chegar ao plenário da Câmara, terá de ser antes aprovada na Comissão de Finanças e depois na Comissão de Constituição e Justiça. E, durante a tramitação, ainda poderá ser modificada e receber emendas.

O autor do projeto, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), afirma que o projeto “ainda tramitará por longos anos”. Fonteles conta que tem recebido e-mails ofensivos, mas não entende por qual motivo a polêmica continua, já que o projeto foi apresentado em 2004. "Não entendi o porquê dessa 'reciclagem' da repercussão", questiona. Ele se diz “injustiçado” em relação às comparações com o ex-presidente Fernando Collor de Melo, cujo governo confiscou as aplicações em poupança em 1990.

“Meu projeto não confisca a poupança de ninguém. Ele vai criar uma poupança para financiar cooperativas, pequenos empreendedores. Se a pessoa tivesse R$ 1 milhão na poupança e o projeto fosse aprovado hoje, ela iria continuar com o milhão dela”, defende-se.Questionado sobre as chances de o projeto ser aprovado em meio a tanta polêmica e sendo alvo de campanha na internet, Fontele é reticente. “Esse projeto precisa ser debatido. Não tenho a idéia de que ele é perfeito e acabado (...). Acho que, com modificação, com maior clareza, ele pode se desdobrar inclusive em outros projetos.”

O relator do projeto é o deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), que deu parecer contrário à proposta e diz acreditar que não há chances de aprovação.“Você tem R$ 10 mil e aí ele (o autor) faz uma conta e chega a conclusão que você gasta demais, que não pode gastar tanto nem ter tanto patrimônio. Então, é uma forma de confisco”, afirma.

Helena