ESCÂNDALO
O vice-prefeito de Icó, Jaime Júnior (PAN), entrou com uma ação na Procuradoria Geral de Justiça contra o atual prefeito Cardoso Mota (PSDB)
Dez cheques assinados pela prefeitura de Icó( Fortaleza) no valor de R$ 7,7 mil cada foram encontrados pela Polícia Federal na fornalha de torrefação de café no comércio Café Palabom, em Milagres, de propriedade de um "agiota", como refere-se o Ministério Público (MP) a Raimundo Hálamo Mendonça de Figueiredo. Os cheques foram recebidos por Hálamo na quinta-feira, dia 28 de setembro, três dias antes das eleições, e apreendidos pela PF no dia do pleito.
Mas este não é o único caso investigado pela polícia e pelo MP. Um dia antes da eleição, que ocorreu em 1º de outubro, foram apreendidos R$ 11,8 mil, em notas de R$ 50, na casa do secretário municipal de Administração e Finanças de Icó(Fortaleza), José Botão de Aquino. As denúncias são feitas pelo vice-prefeito de Icó, Jaime Júnior (PAN),contra o prefeito Francisco Antônio Cardoso Mota (PSDB). Jaime entrou com a denúncia na Procuradoria Geral de Justiça e quer que o processo seja encaminhado para o Tribunal de Justiça (TJ), onde o prefeito poderá ser cassado e perder o mandato.
O agiota Hálamo Mendonça emprestou R$ 60 mil, em espécie, à prefeitura. Como garantia, teria recebido as dez folhas de cheques no valor de R$ 7,7 mil cada. A suspeita é que o dinheiro encontrado na casa do secretário, R$ 11,8 mil, faria parte dos R$ 60 mil emprestados. De acordo com o procurador eleitoral Oscar Costa Filho, a denúncia dos cheques está sendo investigada para saber se há uma relação entre eles compra de votos. Se comprovada a irregularidade, o prefeito não poderá ser cassado, por ter foro privilegiado, mas poderá ficar inelegível.
Um outra denúncia que envolve o prefeito Cardoso Mota(PSDB) é feita por Luciano Santana da Silva. Procurador da HPAN - empresa que fazia o serviço de coleta de lixo em Icó -, ele acusa o gestor de improbidade administrativa. Segundo conta, logo após o segundo mês de contrato, o prefeito de Icó começou a lhe pedir "empréstimos". Os "empréstimos" se tornaram mais constantes e Luciano afirma que não receberia seu pagamento se eles não fossem concedidos. "No segundo mês, ele (prefeito) me pediu R$ 50 mil emprestados. A partir daí ou eu dava uma propina para ele ou ele não liberava meu pagamento. Todo mês ele tirava R$ 20 mil, R$ 30 mil, R$ 40 mil. Praticamente eu dei a ele em torno de uns R$ 400 mil", denuncia.
Luciano também denunciou que depois de pedir a relação de pagamentos da prefeitura para a HPAN, ele avaliou que a prefeitura tinha pago mais do que ele recebeu. "Se você somar o que eu trabalhei e as notas fiscais daria um milhão. Se você somar os cheques que saíram em nome da empresa deu um R$ 1,2 milhões". Ele entrou com pedido de instauração de Comissão Especial de Investigação na Câmara de vereadores de Icó para averiguação de improbidade administrativa. O prefeito também poderá ser cassado. O procurador-geral de Justiça, Manoel Lima Soares, já avisou que logo que a denúncia crime chegue às suas mãos vai instaurar investigação para apurar as denúncias de improbidade.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai deslocar uma equipe de auditores a Icó para averigüar o empréstimo feito pela prefeitura no valor de R$ 60 mil junto ao empresário Raimundo Hálamo Mendonça de Figueiredo, um "agiota", como refere-se a ele o Ministério Público (MP). A data ainda não foi marcada pelo TCM.
Helena
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