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quarta-feira, 8 de novembro de 2006

Navegação restreada

O projeto que prevê acesso vigiado à internet, relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), resulta de lobby dos bancos, desgostosos com as despesas que são obrigados a fazer para coibir fraudes em transações eletrônicas. Um parlamentar do PSDB relativiza o desgaste de imagem para o correligionário Azeredo por promover um projeto que visa engessar o acesso à internet: "Melhor do que ser lembrado como o pai do valerioduto".

A forte reação da sociedade civil,entre eles, blogueiros, sites, orkuteiros, das empresas, do governo e de parlamentares contra o projeto de lei levou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), a retirar a matéria da pauta de votação de hoje. Nem o senador Eduardo Azeredo, relator da matéria, opôs-se à medida .

Em seminário sobre internet, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério do planejamento, Rogério Santana, disse que o projeto é descabido. Ele deu um exemplo: a maioria dos spams (mensagens não solicitadas) não é gerada no Brasil. Consultor jurídico do ministério das Comunicações, Marcelo Bechara disse que o texto atenta contra a inclusão digital, pois "mata os cerca de 500 pequenos provedores" do país, devido ao custo da manutenção de dados. .

Helena

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