Maluf é condenado após 10 anos

O ex-prefeito de São Paulo e deputado federal eleito Paulo Maluf (PP) foi condenado na última quarta -feira por improbidade administrativa e pode perder os direitos políticos por 10 anos. A sentença, proferida pela juíza Sílvia Maria Novaes de Andrade, da 12ª Vara da Fazenda Pública, diz respeito ao uso de campanhas publicitárias da prefeitura para promoção pessoal.À época em que era prefeito da capital paulista (1993 - 1996 ), Maluf usou um símbolo político particular - um trevo vermelho - em outdoors e propagandas do município na televisão. A ação contra ele foi proposta pela Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, em 1996, que acusou o ex-prefeito de usar a máquina e recursos públicos em benefício próprio.

Além de perder os direitos políticos, Maluf terá de ressarcir os cofres públicos em aproximadamente R$ 1 milhão e pagar uma multa estimada em R$ 3 milhões. A sentença, no entanto, é de primeira instância e os advogados do ex-prefeito anunciaram que irão recorrer da decisão. Os recursos no Tribunal de Justiça podem levar até quatro anos para serem julgados - o que garante a posse do ex-prefeito na Câmara dos Deputados.Segundo o promotor Sérgio Sobrane, responsável pelo caso, a demora de 10 anos para a formalização da sentença é conseqüência de um acúmulo de trabalho no Judiciário e da grande quantidade de recursos pedidos pelo acusado. Não teria, portanto, relação com a divulgação do resultado das eleições de 2006. 'Não é uma demora exagerada, se levarmos em conta todos os fatores presentes no processo', diz Sobrane.

O processo contra o ex-prefeito ficou parado um ano, pois havia uma outra ação popular sobre o mesmo caso. A defesa pediu a suspensão, até que o primeiro fosse julgado. Também contribuiu para o atraso a aprovação de uma lei, em 2002, que mudou as competências para se julgar crimes de improbidade administrativa. Havia dúvidas se o processo deveria permanecer na 12ª Vara da Fazenda Pública ou ser encaminhado ao Tribunal de Justiça.Além das acusações de improbidade administrativa, o ex-prefeito responde por formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.Nas últimas eleições, Paulo Maluf foi o deputado federal mais votado do país com quase 740 mil votos.


Helena