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quinta-feira, 28 de setembro de 2006

Liberado o uso de camisetas de partidos e candidatos no dia das eleições


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso pelos eleitores, no dia das eleições, de camisas, bonés, broches ou dísticos que indiquem preferência por partido político, coligação ou candidato Também está permitido o uso de adesivos em veículos particulares. A chamada manifestação individual e silenciosa do eleitor foi regulamentada em resolução aprovada nesta quarta-feira (27).

No entanto o tucano Marco Aurélio de Mello deu a dica para protesto, disse ele:“Daqui a pouco estaremos exigindo que o eleitor compareça de luto às seções, ou então de terno ou de camisa de cor neutra”, afirmou o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, em defesa da liberação. Três ministros e o vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier, posicionaram-se contra o uso de camisetas e bonés. “O que vai ocorrer, na prática, é uma panfletagem, todos os partidos vão exagerar, vão simplesmente inundar as cidades com camisetas”, alegou o vice-procurador.

A questão vinha gerando polêmica entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) pois a lei proíbe o uso e inclusive o caracteriza como crime, mas a jurisprudência autoriza a chamada manifestação silenciosa dos eleitores.

Helena

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