A Polícia Federal indiciou ontem o coronel reformado do Exército Enio Gomes Fontenelle, dono da Fence, empresa que emitiu um laudo há duas semanas denunciando a existência de um suposto aparelho de escuta ilegal em telefones do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, e mais dois ministros da Corte e do Supremo Tribunal Federal (STF). Fontenelle é acusado de comunicação falsa de crime e falsidade ideológica.
Peritos da Polícia Fedral descartam totalmente a possibilidade de grampos nos ramais. Paulo Max Gil Reis e Getúlio Meneses Bento não encontraram vestígios de possíveis violações entre o distribuidor geral da telefonia, no subsolo do TSE, até a concessionária Brasil Telecom. Esse seria o local onde a Fence identificou o grampo. “Pode-se chegar à conclusão, com absoluta certeza, que a empresa Fence não detectou nenhum indício de instrusão relacionada com escuta ou grampo telefônico nas linhas”, concluiu o laudo da PF.
Os peritos explicam que a Fence errou no diagnóstico por ter feito o laudo superficialmente. A empresa teria usado apenas um reflectômetro, aparelho usado para encontrar variações elétricas nas linhas telefônicas. “Fizemos uma análise de topologia das redes interna e externa e verificamos que nenhum cabo foi violado”, garantiu Paulo Max.
Margem de erro
Os investigadores interrogaram Fontenelle e o submeteram a uma acareação com o diretor-geral do TSE, Atayde Fontoura Filho. O dono da Fence não contestou a versão de Fontoura de que teria afirmado com certeza sobre a existência de grampos nas linhas telefônicas e “reconheceu que suas conclusões podem ter caído na margem de erro sugerida no diagnóstico.”
A Fence é uma empresa com 40 anos no mercado. Desde 2003 presta serviço ao tribunal. Essa é a segunda vez que a Fence aparece em escândalo envolvendo grampos. Em 2002, ela foi apontada como a responsável por fazer escutas telefônicas e monitorar a campanha do então candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes.
Na terça-feira passada, Marco Aurélio Mello saiu em defesa da empresa. Disse que era uma firma séria e idônea e não criaria algo sensacionalista como instalar grampos em telefones dos integrantes do TSE. Na ocasião, o ministro disse ter recebido a notícia do laudo da PF com estranheza e ironizou: “Agora, podemos concluir que continuamos no grande âmbito do faz-de-conta. O faz-de-conta que não houve grampo.” Na sua avaliação, as escutas telefônicas foram retiradas antes da varredura feita pela Polícia Federal.
Contrato da empresa passou de R$15 mil para R$60 mil
No embalo das falsas denúncias, Fontoura Filho anunciou que a Fence passaria a fazer varreduras semanais, em vez de mensais, nos telefones do TSE. Segundo a Polícia Federal, a partir de então, o contrato da Fence com o TSE, que era de R$15 mil, passou para R$60 mil. A Polícia Federal considera o contrato um desperdício de dinheiro. Segundo um delegado, o trabalho poderia ser feito pelo Instituto Nacional de Criminalística sem gasto adicional algum para o TSE.
Ontem, Marco Aurélio de Mello do TSE decidiu não se pronunciar sobre o indiciamento de Ênio Fontenelle. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, existe inclusive a possibilidade de o contrato com a Fence ser rescindido
Helena
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