Bolsa Família registrou frequência escolar de quase 9 milhões até abril

Quase 9 milhões de beneficiários do Bolsa Família na faixa de 6 a 15 anos tiveram a freqüência escolar de fevereiro a abril registrada no sistema do programa. A informação é do coordenador de Condicionalidades do Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Cleiton Domingues de Moura. Desde 2004, quando esse tipo de informação coletada para o programa começou, o número vem aumentando.

“Este sistema de acompanhamento registra a freqüência individual de cada beneficiário na escola, com nome, número de identificação social, código da escola, marcação da freqüência no mês e no caso da baixa freqüência, os motivos. A cobertura da oferta do ensino fundamental é universalizada e o nosso desafio passa a ser o de acompanhar a freqüência nas escolas”, explicou em entrevista ao Programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.

Moura destacou que nem sempre a baixa freqüência significa descumprimento dos compromissos da família, por isso, a primeira análise se baseia nos motivos da baixa freqüência. “Por exemplo, um caso de doença da criança ou um problema de transporte que impossibilite a presença dela na escola; ou problema de saúde na família que inviabilize a ida da criança. Nada disso caracteriza um descumprimento. É importante estar atento a essas situações, porque tiram a criança da escola e isso é ruim, mas do ponto de vista do Bolsa Família isso não é descumprimento”, esclareceu.

O coordenador lembrou que antes de o benefício ser suspenso, o ministério leva em consideração um conjunto de regras com sanções gradativas. Na primeira situação a família recebe uma notificação de que foi identificada baixa freqüência de um integrante da família. Nesse caso, o ministério fica atento à situação da família nos próximos ciclos de acompanhamento.

“Se ela continuar a descumprir, aí sim, poderá ter o benefício bloqueado e depois suspenso. Só depois de um ano, caso descumpra insistentemente, é que ela pode ter o benefício suspenso. Porque o objetivo, na verdade, não é cancelar benefícios, mas ter um olhar atento sobre a situação educacional das crianças e adolescentes das famílias pobres”, explicou.

Segundo o coordenador, as escolas têm até o dia 18 de setembro para passar as informações sobre a freqüência escolar dos alunos referentes aos meses de maio, junho e julho. “É importante que o trabalho comece a ser feito logo para evitar o congestionamento no final e a freqüência mínima exigida pelo programa é de 85%”, disse.


Helena