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segunda-feira, 31 de julho de 2006

Temas políticos na agenda dos tribunais


Os tribunais superiores voltam hoje do recesso de julho com processos que promete mudar o rumo das eleições de outubro. O ministro, relator da minirreforma no STF, decidirá processo de ações envolvendo o mensalão-- que só existiu pra eles--,Em contrapartida, casos de relevância para investidores e a economia terão maiores dificuldades para serem colocados na pauta de julgamentos. Uma notícia boa. Os sanguessugas, a abertura de CPIs em São Paulo devem dominar o dia-a-dia dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O STF decidirá, nessa terça-feira, ação do PT contra o bloqueio de CPIs na Assembléia Legislativa de São Paulo. Esse julgamento deverá ter conseqüências importantes para as eleições, pois a ação foi proposta justamente para permitir a abertura de investigações contra a administração do candidato Geraldo Alckmin no governo paulista.A expectativa é que o STF libere a abertura das CPIs em São Paulo, Agora, o tribunal decidirá sobre 69 pedidos de CPIs na Assembléia paulista e, portanto, há o risco de Alckmin se ver acuado em meio a explicações em plena campanha eleitoral.
Ainda na terça-feira, o TSE decidirá se os deputados acusados de corrupção no escândalo das sanguessugas podem perder o mandato. Caso a resposta do TSE seja positiva, quase cem parlamentares estarão impedidos de concorrer à reeleição.

Já o inquérito das sanguessugas deverá ter a sua tramitação acelerada devido a uma estratégia adotada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele separou os pedidos de investigação por parlamentares. Assim, o inquérito foi desmembrado, agilizando as investigações caso a caso.


Helena

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