Formação de quadrilha e falsificação de documentos: três prefeito do PFL envolvidos

Eles são suspeitos de envolvimento em esquema de desvio de recursos repassados por Saúde e Educação .

Por ordem do desembargador Napoleão Maia, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, todos os presos na Operação Fox da Polícia Federal (PF) - incluindo 8 prefeitos de municípios de Sergipe, Bahia e Alagoas suspeitos de envolvimento em desvio de verbas repassadas pelos ministérios da Saúde e da Educação - foram soltos ontem à noite, depois de prestar depoimentos na sede da PF em Maceió.

Os prefeitos foram indiciados pelos crimes de fraude à Lei de Licitações, formação de quadrilha, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, violação à Lei de Licitações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro (ocultação de bens).

Em 2005 e nos primeiros seis meses deste ano, os prefeitos captaram R$ 34, 67 milhões da União para empregar na área de educação - capacitação de professores e aquisição de material didático -, afora verbas da saúde destinadas aos programas Farmácia Básica e Endemias. A suspeita é que todo esse montante teria sido desviado. A PF não descartou a hipótese de parlamentares também terem sido beneficiados pelo esquema.

Outras 27 pessoas, entre empresários, contadores e servidores, foram capturadas pela Operação Fox, força-tarefa que mobilizou 350 policiais, inclusive 70 delegados de todo o País, além de 8 procuradores da República, 30 auditores da Receita e 16 técnicos da Controladoria-Geral da União. Das 35 prisões, 32 ocorreram em Sergipe. Seis prefeitos detidos são do Estado - três do PFL, um do PL, um do PPS e um do PSB. A PF investiga 12 municípios sergipanos. Foram presos um prefeito de Alagoas e um da Bahia.

A Operação Fox, desencadeada a partir de uma investigação de mais de dois anos realizada pelo Ministério Público Federal em Sergipe, compreendeu buscas em 62 endereços, onde foram recolhidos documentos, notas fiscais e CPUs.

Em fevereiro de 2004, o procurador Paulo Gustavo Guedes Fontes abriu a apuração e requereu à Justiça Federal interceptação telefônica dos investigados. O desembargador Napoleão Maia determinou sigilo sobre os resultados da operação e proibiu a divulgação da identidade e imagens dos prisioneiros.

A investigação mapeou quadrilhas atuando junto às prefeituras sergipanas de Siriri, Rosário do Catete, Cedro de São João, Nossa Senhora do Socorro, São Domingos e Poço Verde, além das prefeituras de São Braz (Alagoas) e Pedro Alexandre (Bahia).

Segundo a PF, empresários e funcionários das prefeituras montavam procedimentos licitatórios fictícios, superfaturavam compras de medicamentos e forneciam notas fiscais para desvio de verbas.

Formação de quadrilha

Além dos prefeitos das cidades de Nossa Senhora do Socorro,
José Franco (PFL); de Poço Verde,
Antônio Fonseca Dórea (PSB); de São Domingos,
Hélio Mecenas (PFL); de Cedro de São João,
Marcos Santana (PTB); de Rosário do Catete,
Laércio Passos (PMDB) e de Siriri,
Waldomiro Santos (PL),

Foram presos na Bahia o prefeito de Pedro Alexandre, Petrônio Oliveira (PFL), e, em Alagoas, o prefeito de São Braz, Reginaldo Matias (PSDB). Participavam do esquema fraudulento e também foram detidos secretários municipais, servidores e empresários dos ramos gráfico e contábil.Os acusados responderão por crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, peculato, crimes da Lei de Licitações, sonegação fiscal e lavagem de bens, direitos e valores.


Helena