Estabilidade ajudou a distribuir renda

À medida que a campanha presidencial avança, o debate vai se tornando mais amplo, abrangendo uma série de questões relacionadas à economia e suas repercussões nos indicadores de renda e sociais. Afinal de contas, sobram evidências de que a estabilidade nos preços, ajudou a melhorar o poder de compra das camadas de baixa renda da população. E também não restam dúvidas de que os efeitos positivos do controle inflacionário jogam a favor da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na mesma proporção dos programas sociais e assistenciais.

Para o economista-chefe da RC Consultores, Marcel Pereira, a "Estabilidade não é um capricho econômico, é pré-condição para uma sociedade mais justa", enfatiza. É também o que ajuda a interpretar o que recente pesquisa DataFolha revelou: o governo Lula tirou 6 milhões de eleitores das classes D e E e os promoveu para a classe C.

Essa melhora no consumo e nas expectativas futuras da parcela mais pobre da população também justifica em grande medida o favoritismo do petista na corrida presidencial, ressalta Pereira. Embora o tucano Geraldo Alckmin tenha crescido nas intenções de voto , Lula ainda venceria no primeiro turno com larga vantagem sobre o principal adversário. São as classes C, D/E - no primeiro grupo, 68% têm renda familiar mensal de até três salários mínimos e no segundo, 86% têm renda de até dois mínimos - que concentra as taxas mais expressivas de intenção de voto na reeleição do presidente Lula, com 44% e 54%, respectivamente, contra 34% na A/B - metade deles têm renda superior a cinco salários mínimos.

Marcel Pereira analisou a proporção entre o valor da cesta básica e o salário mínimo. Quanto menos a cesta básica representa no salário mínimo, maior o poder de compra é concedido às camadas mais pobres da população, segundo o economista. Em 1996, o custo da cesta básica representava 88% do salário mínimo, em 2004 essa proporção caiu para 69%. "É um ganho bastante expressivo e em duas pontas: de um lado a queda dos preços da cesta básica e de outro o aumento real do salário mínimo", acrescenta o consultor.

Os números falam por si mesmos: desde 2003, o salário mínimo subiu 32,2% acima da inflação; o valor da cesta básica caiu em 2003 (-6,5%) e 2004 (-2,6%) e ficou estável ano passado (0,3%), comportamento que deverá se repetir em 2006. "Esse fenômeno tem nome e sobrenome: melhora do poder de compra da população de baixa renda", ressalta Pereira.

Programas sociais


Na opinião dele, o barateamento da cesta básica e o aumento do salário mínimo ainda são as maiores ferramentas de desconcentração de renda no Brasil. "E a queda da inflação ainda é o principal vetor para a redução da desigualdade social. Na época da hiperinflação, não havia programa social capaz de se contrapor a corrosão do poder de compra da moeda", ressalta o consultor.

Essa mudança se reflete no Índice de Gini, que mede a desigualdade. Entre 1996 e 2005, esse índice saiu de 60,1% para 57,2%. A queda de 2,9 pontos porcentuais significa que a concentração da renda no País foi leventamente reduzida no período considerado. O Bolsa Família - no mesmo período os gastos saíram de zero para 0,34% do PIB (R$ 6,5 bilhões) -, os benefícios da Lei de Assistência Social (Loaas), no ano passado em 0,48% do PIB -, o abono e o seguro desemprego - que saltaram de R$ 3,3 bilhões para R$ 11,7 bilhões em dez anos-, os recursos do Pronaf (agricultura familiar), na casa de R$ 1,9 bilhão ano passado, alimentação escolar - que saiu de R$ 655 milhões para R$ 1,2 bilhão no mesmo período. O balanço abrange ainda o desembolso do governo federal com as aposentadorias e pensões dos servidores públicos inativos.

"Quando se cria consumo, o investimento ocorre porque os investidores não querem perder o bonde do novo mercado que se avizinha", enfatiza Khair. Ele lembra que as iniciativas de distribuição de renda têm efeitos multiplicadores, não apenas na economia, mas em outros indicadores sociais, como a redução da violência. "O próprio setor público se beneficia quando parte da população carente passa a demandar menos atendimento por parte do Estado, é menos tensão em cima dos governos", acrescenta.

Dentre essas iniciativas, ele cita a Previdência Social, "o maior programa de redistribuição de renda no Brasil". Neste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastará R$ 156 bilhões em aposentadorias e pensões. Do total de 23 milhões de beneficiados, 67% recebem aposentadorias e pensões equivalente a um salário mínimo e 80% ganham benefícios até o valor de dois salários mínimos.

Helena