A segurança pública no país vai de mal a pior, a atuação das policiais estaduais é pífia. O atual modelo de segurança pública está absolutamente esgotado. É oneroso e ineficiente. A convivência entre as policiais é horrível, disputas medíocres e palacianas alimentam o distanciamento entre as polícias, que criaram estruturas totalmente apartadas, bancos de dados não compartilhados, duplicidade de administração, territórios diferentes. Hoje um distrito e uma companhia da PM que ficam no mesmo prédio não possuem a mesma área de atuação. A atuação da Polícia Federal assevera a ineficiência do modelo das polícias estaduais.
Qualquer município por menor que seja precisa de duas estruturas de segurança pública, dois prédios, dois veículos, dois telefones, dois computadores,dois plantões, duas lâmpadas acesas,duas administrações, dois comandos, quase sempre nenhuma conversa ou articulação. Estima-se que de cada três reais investidos na segurança pública dois estão sendo desperdiçado pela dupla estrutura, e falta recursos para salários mais dignos,equipamentos, treinamento e tecnologia.
A polícia civil fragmentada, com delegacias demais e recursos de menos, esta perdida num emaranhado burocrático, e não consegue investigar mais que 5% dos crimes. O ilusionismo político de governantes inaugura delegacias todos os dias, enganando a população, quando na verdade está fragmentando cada vez mais a polícia e enfraquecendo a sua capacidade de reagir contra a criminalidade, garantindo apenas o pagamento de gratificações para quem vai responder por estas delegacias pela falta de servidores. A forma de funcionamento da polícia civil e a sua fragmentação transforma cada unidade, carente de recursos humanos, num feudo, em que um ou dois corruptos, causam um estrago enorme na ação policial.
A polícia militar com uma estrutura gigantesca, não consegue colocar nas ruas mais que um quinto de seu efetivo e mantém homens servindo cafezinho nos palácios, casa militar, adidos militares da assembléia, do tribunal de justiça, da procuradoria, do ministério público e tribunais militares. Haja recursos em estados que não conseguem nem pagar as viúvas. A truculência da Polícia Militar e o autoritarismo que impera nas instituições produzem uma disciplina de fachada, produzindo também corrupção, fala de profissionalismo e de respeito aos cidadãos.
As policiais estaduais neste contexto atuam somente contra os pequenos delitos, furto de toca-fitas, furto famélico, em supermercados e ficam apenas fazendo número para as estatísticas prendendo ladrão de galinha No fundo a sociedade prefere nenhuma das duas polícias, mas uma outra, capaz de auto organizar-se, crescer com a cidadania, com a democracia, respeitando os direitos humanos, se auto depurando, intervindo na criminalidade com tecnologia, profissionalismo, dedicação e seriedade.
O corporativismo cultivado pelas duas instituições faz com seus dirigentes acabem olhando apenas para o próprio umbigo, esquecendo-se de olhar na volta e entender as transformações do mundo, do país e do Estado. Mudanças simples nas duas polícias, acabam se transformando em polêmicas e inspiram a revolta de profissionais acostumados a exercer o poder apenas como expressão de sentimentos feudais.
Nada é eterno, exceto a mudança. A máxima bíblica não tem o menor significado nas polícias. A palavra mudança nas instituições policiais é proibida. Para que mudar, estamos bem assim, nossos gabinetes têm ar-condicionado, carpetes, veículos oficiais, temos poder, a sociedade e os governos são nossos réfens, basta sentar a bunda na cadeira e deixar o barco andar. A sociedade que pague a conta.
O modelo está esgotado, já não atende mais as necessidades da sociedade que precisa de uma segurança pública mais ágil, eficiente, democrática e menos onerosa, no atual sistema pela dupla estrutura e forma de funcionamento a polícia ao invés de ajudar está atrapalhando a sociedade no controle da violência.
Um novo modelo é possível basta vontade e decisão poítica do congresso nacional em realizar uma reforma constitucional, permitindo aos municípios organizar a sua polícia, especialmente no que diz respeito ao policiamento ostensivo e pequenos delitos, ficando sob a responsabilidade dos Estados a polícia investigativa para os crimes de maior gravidade, tráfico de entorpecentes, lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública e outros. Uma polícia única estadual, dividida em departamentos, com regime disciplinar forte, uma corregedoria independente e fora da estrutura da polícia seriam os caminhos para um novo modelo.
A geração presente tem uma responsabilidade muito grande com o futuro, é hora de mudar.
O partido dos trabalhadores precisa colocar na sua agenda, no debate e em seu programa a discussão do tema, pois via de regra as discussões se circunscrevem aos números da criminalidade para a disputa política nas eleições e esquecemos de aprofundar o tema buscando as causas que fizeram os números crescer tanto. Também não é possível acreditar que a criminalidade é apenas fruto das questões econômicas e sociais, o modelo policial, sua ineficiência, corrupção e truculência tem muito a ver com isto. Nós somos o partido das transformações e das mudanças na sociedade brasileira e não podemos mais aceitar calados a submissão da sociedade a um modelo policial que não funciona.
Nós do PT do Rio Grande do Sul, e no Brasil também, podemos e devemos enfrentar este debate, no governo Olívio caminhamos na direção de um novo modelo, construímos a formação integrada, o comando único, o novo estatuto da PM, o boletim único de ocorrência, a reestruturação administrativa da Polícia Civil, corregedorias fortes e integradas. Já o governo Rigotto do PMDB, voltou ao passado acabou com a formação integrada, com o comando único, desfez a reforma estrutural da Polícia Civil e aprofundou a sua fragmentação, enfraqueceu as corregedorias e o resultado disto foi o aumento corrupção e da truculência, além do aumento de todos os índices criminais.
* Jerônimo José Pereira
Delegado de Polícia
filiado ao Partido dos Trabalhadores.
1 Comentários:
muito bom !
Postar um comentário
Meus queridos e minhas queridas leitoras
Não publicamos comentários anônimos
Obrigada pela colaboração