Reeleição incomoda ministros

A reeleição está incomodando os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a expectativa é que eles neguem a autorização para várias campanhas institucionais previstas para serem veiculadas entre 6 de julho, quando começa a campanha eleitoral, e 29 de outubro, data do segundo turno das eleições.

Os ministros estão incomodados com o instituto da reeleição, pois entendem que ele criou um claro desequilíbrio na disputa. O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, acredita que o presidente que concorre à reeleição possui uma vantagem perante os outros candidatos, já que não precisa se afastar do cargo.

Já chegaram dezenas de ações contra inaugurações do presidente Lula e, nelas, o TSE se viu atado, pois teve de respeitar o prazo legal previsto para inaugurações, até 5 de julho.

Mas, em outras ações, o TSE deverá deixar claro o seu descontentamento com o desequilíbrio causado pelo reeleição. Essa expectativa foi confirmada na semana passada, quando Marco Aurélio negou a realização de seis campanhas institucionais pelo governo Lula. São campanhas aparentemente inocentes, como a distribuição de dentaduras e de cartilhas alimentares para a população carente. Mas, somadas, essas campanhas podem ajudar a alavancar ainda mais a candidatura do presidente. Praticamente todas as campanhas com veiculação prevista para o período eleitoral atingem as classes C, D e E - exatamente aquelas em que o PT focou a sua estratégia para as próximas eleições.

O governo tentou se antecipar a uma derrota e pediu formalmente ao TSE a autorização para veicular essas campanhas. Mas, os pedidos causaram constrangimento junto aos ministros do tribunal. Os ministros questionaram se o governo não deveria aguardar o fim do período eleitoral para divulgar as campanhas. "Tiveram três anos e meio para divulgar esses programas e vão fazê-lo logo agora", queixou-se um ministro ao Valor.

Na noite de sexta-feira, Marco Aurélio resolveu dar um basta nessa situação e abortou cinco campanhas de uma só vez. Ele proibiu o governo de divulgar campanha de prevenção de queimadas para proteger linhas de transmissão da Eletrobrás, de veicular propaganda sobre o Projeto Rondon, de incentivo à higiene bucal, de estímulo ao consumo de feijão e arroz, e vetou até divulgação do prêmio "Professores do Brasil".

Antes de vetar essas cinco campanhas, Marco Aurélio havia indeferido a divulgação de um telefone popular da Previdência. O governo alegou urgência na campanha, informou o TSE que o objetivo era evitar filas nos postos de atendimento do INSS. Mas, claramente incomodado, Marco Aurélio respondeu: "Houve tempo suficiente para fazer a campanha pretendida, aliás isoladamente inócua, mas a lembrança somente ocorreu às vésperas das eleições".

O presidente do TSE deverá vetar mais duas campanhas: a divulgação de Olimpíada de Matemática e do programa "Viaja Brasil". Idealizado para incentivar o turismo interno nas classes C e D, o programa vai de encontro à estratégia eleitoral de Lula, focada nas classes mais baixas.

A maioria dos pedidos foi realizada pela Secretaria de Comunicação do governo, a Secom. Em vários, a Secom pede para que o TSE autorize o uso da logomarca do governo "Brasil - um país de todos" nos programas. Trata-se do símbolo do governo Lula, que o acompanha em todos os discursos e inaugurações, que se intensificaram nos últimos meses.

O presidente do TSE afirmou que os candidatos devem concorrer "tanto quanto possível, no mesmo patamar". "Sem a adoção de enfoques que acabem gerando privilégio, vantagem indevida para alguns em detrimento de outros", continuou ele para, em seguida, criticar a reeleição.

"Hoje, convive-se com instituto estranho à tradição republicana brasileira: a reeleição. Daí o sistema legal revelar balizas rígidas norteadoras da caminhada a ser empreendida, incumbindo ao Judiciário Eleitoral torná-las efetivas."

O governo ainda poderá recorrer contra os vetos de Marco Aurélio às campanhas institucionais. Cabe recurso aos demais ministros do TSE. Mas, esses ministros também concordam com a imposição de limites a qualquer resquício de abuso nessas eleições e devem confirmar os vetos.


Helena