A doce vida dos parlamentares

O ano já acabou para deputados e senadores. Eles só voltam a trabalhar – para valer – em 2007 Na folhinha, os 513 deputados e os 27 senadores têm mandato até 31

de janeiro de 2007. O trabalho dos parlamentares nos próximos meses, porém, seguirá um calendário diferente. Deputados

e senadores estão agora em recesso branco. O pretexto é a Copa do Mundo. Em julho, entrarão em férias – afinal,

ninguém é de ferro. Mas o fim das férias não significará a volta ao trabalho em Brasília. A campanha eleitoral

já terá sido oficialmente aberta. Deputados e senadores, em sua maioria, permanecerão

nos Estados. Depois das eleições,as atenções estarão concentradas na montagem do novo governo e nos

acordos para a escolha dos futuros dirigentes da Câmara e do Senado. Na prática,o Congresso parou e só volta no ano

que vem. Por que parou? Parou por quê? Como numa partida de futebol, essa

legislatura teve dois tempos. No primeiro,algumas questões importantes para o país receberam respostas de

deputados e senadores. Em três anos,o Congresso aprovou projetos como os

estatutos do Desarmamento e do Idoso, as reformas previdenciária e tributária(ainda que em versões limitadas),

a Lei de Falências e a Reforma do Judiciário, que instituiu o controleexterno da Justiça e do MinistérioPúblico. O escândalo do mensalão

foi o intervalo entre os dois tempos.No segundo tempo,o Congresso se dedicoubasicamente a julgar e –na maioria dos casos –a absolver os deputadosenvolvidos com o valerioduto.

De lá para cá, nenhumprojeto relevante foi votado

por deputados e senadores.Em janeiro, elesaprovaram uma convocaçãoextraordinária, quecustou R$ 95 milhões e rendeu maisuma mancha na imagem da instituição.Sob forte cobrança, reduziram as própriasférias anuais de 90 para 55 dias.

Se fosse para valer, eles só teriam descansoremunerado entre 18 e 31 de julho.Mas, agora, concederam a si próprios o recesso branco, uma tradiçãotão arraigada entre deputados e senadoresquanto a semana de três dias.

A explicação é a de sempre: a necessidadede deputados e senadores visitarem seus redutos eleitorais às vésperas

das eleições. “É mais uma maneira de descer um degrau na combalidaimagem do Congresso”, afirma o deputado

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004. A votação no plenário da Câmara estava prevista para a quarta-feira, mas, entre um jogo do Brasil e o feriado de Corpus Christi,não houve quórum. O empenho do Congresso só se explica porque vereadores

são bons cabos eleitorais. E aaprovação da emenda pode custar R$322 milhões em gastos públicos.


Helena