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segunda-feira, 22 de maio de 2006

Trabalho escravo: 111 são libertados na Bahia

No começo deste mês, 111 trabalhadores foram libertados da fazenda Correntina, município de Jaborandi, Oeste da Bahia, em ação conjunta do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia, Grupo Especial Móvel de Fiscalização, Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Somente neste ano foram resgatados quase 300 trabalhadores no estado.

Os trabalhadores eram controlados por três aliciadores de mão-de-obra, trabalhavam na capina de algodão e viviam sem infra-estrutura, em condições degradantes, análogas às de escravidão.

Embora a sede da fazenda tivesse galpões, alojamentos, refeitórios e cozinhas, os trabalhadores dormiam em barracas de plástico armadas no meio do mato. Não havia cama nem colchão e um caminhão-pipa enferrujado, com água imprópria para consumo, abastecia os trabalhadores.

SEM PROTEÇÃO - Entre os libertos, havia dez adolescentes e crianças, além de uma gestante. Os proprietários não forneciam Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Os trabalhadores não recebiam seus salários há três meses e trabalhavam de domingo a domingo. O valor do salário não correspondia ao mínimo exigido por lei e alguns trabalhadores chegavam a receber em média de R$ 3 por dia.

Depois da inspeção dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), todos os contratos foram rescindidos. As indenizações atingiram o total de R$ 175.134,63. Os trabalhadores receberão seguro-desemprego e serão encaminhados ao programa Bolsa Família.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garante aos trabalhadores resgatados direitos contra dano moral individual por terem suas condições de trabalho violadas. Essa infração totalizou R$ 105.080,80 em indenizações.

Helena

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