Ellen manda os Sanguessugas volta para cadeia

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, reclamou e a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Ellen Gracie Northfleet, acatou. Ontem, ela mandou prender novamente todos os suspeitos de participar do esquema de fraude em licitações para a compra de ambulâncias, capturados durante a Operação Sanguessuga no último dia 4. Os 44 indiciados pela Polícia Federal ganharam a liberdade na noite de terça-feira, graças à decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região), em Brasília, que determinou a soltura dos presos e também a remessa dos processos ao STF.

Foram menos de 24 horas desfrutando de foro privilegiado, benefício garantido por lei a parlamentares que têm o direito de ser julgados somente pelo STF. Os acusados de integrarem a máfia das ambulâncias, por enquanto, vão responder, atrás das grades, as acusações da Justiça Federal de Cuiabá. “Houve equívoco do TRF ao conceder habeas corpus com o fundamento de que a competência é do Supremo. O assunto já foi tratado pelo Supremo em outras duas reclamações. Até o momento não há nada sobre parlamentares, então não tem razão de a investigação realizada no Mato Grosso ser submetida ao Supremo”, explica o procurador-geral Antônio Fernando.

Ele assegura que nos próximos dias o Ministério Público em Cuiabá vai oferecer denúncias contra os indiciados presos. E revela que a Procuradoria Geral da República está fazendo uma triagem em busca de indícios contra parlamentares, que justifiquem a abertura de inquérito no STF. Antônio Fernando diz que a cada dia chegam novos documentos e que há uma enorme quantidade de nomes citados em gravações telefônicas, autorizadas pela Justiça. “Vou pedir abertura de inquérito para que haja investigação no momento em que tiver os nomes (de deputados e senadores) selecionados. O Supremo só dá curso às investigações se houver indícios que justifiquem esse procedimento”, afirma.

Em um despacho de apenas duas páginas, Ellen Gracie criticou a decisão unânime do TRF, que liberou os acusados atendendo a habeas corpus impetrado pelo ex-deputado Bispo Rodrigues (sem partido), preso durante a operação. “Nenhum outro órgão judiciário, que não a própria Suprema Corte, está autorizado pelo sistema constitucional a impor tal manifestação”, escreveu a presidente do STF. A decisão da ministra vale até que seja apreciada pelos outros integrantes do STF, que podem referendá-la ou derrubá-la. Ainda não há data para a corte julgar a questão.

Ellen Gracie citou a decisão recente do ministro Marco Aurélio Mello, que classificou as prisões como garantia da realização de depoimentos e de atos de apreensão. Pelo despacho da ministra, devem ser suspensos todos os efeitos da decisão do TRF, “ficando mantidas, assim, todas as prisões” decretadas pela Justiça Federal em Mato Grosso. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que a Justiça Federal não atrapalhou as investigações da PF, porque a decisão foi revertida rapidamente. “É um pequeno atraso, mas a democracia é assim. A gente tem que respeitar as decisões, os jogos dos freios e contrapesos”.

Benefício

O TRF informa que decidiu por unanimidade que compete ao STF processar e julgar todos os inquéritos que envolvem a Operação Sanguessuga, fundamentando-se no fato de as investigações alcançarem parlamentares federais. O TRF determinou, então, estender o benefício a todos os indiciados, inclusive os que não têm foro privilegiado, para responderem às acusações no Supremo. A conseqüência imediata foi a liberdade de todos presos por causa das acusações de envolvimento com a máfia das ambulâncias, uma vez que, na avaliação dos desembargadores, cabe apenas ao STF definir se os suspeitos devem ou não ficar atrás das grades.

O procurador-geral contesta a decisão, afirmando que a simples referência a parlamentares federais não justifica a remessa imediata do inquérito ao Supremo. Por estar à procura de indícios que incriminem deputados e senadores, Antônio Fernando de Souza se reuniu ontem com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Eles teriam combinado que o Ministério Público Federal, ao final das investigações, encaminharia as denúncias à Corregedoria do Congresso. Só assim, os acusados teriam a cassação dos mandatos pedidas. Ontem, contudo, o procurador-geral disse estar tomando apenas as providências que lhe competem: investigar eventuais ilícitos penais contra parlamentares. “Providências do Senado e da Câmara são eles (deputados e senadores) que têm que decidir, não eu. O Parlamento tem seu plenário e líderes. Certamente saberão fazer o juízo adequado”.

O número

19 dos 44 presos durante a operação da PF já estão na cadeia no Mato Grosso

PF procura envolvidos

Assim que soube da decisão da ministra Ellen Gracie, por volta das 13h, a Polícia Federal mobilizou equipes em pelo menos seis estados e no Distrito Federal para tentar recapturar os acusados de integrar a máfia dos sanguessugas. Em Cuiabá, base da quadrilha, 100 policiais saíram às ruas. Até as 21h, 19 dos 44 suspeitos de fraudar licitações para a compra de ambulâncias pelas prefeituras haviam retornado para a cadeia. Entre eles, os empresários Darci e Luiz Antônio Vedoin, donos da Planaln e apontados pela PF como chefes da quadrilha, e a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino.

O ex-deputado Bispo Rodrigues (sem partido/RJ), autor do habeas corpus julgado pelo Tribunal Regional Federal, que concedeu a liberdade provisória aos envolvidos, chegou à Superintendência da PF em Brasília, no Setor Policial Sul, no início da noite, em companhia de advogados. Os funcionários da Câmara Octávio José Bezerra Fernandes, Régis Moraes Galheno e Wilber Corrêa da Silva também foram recapturados no DF. Todos ficarão detidos em Cuiabá, cidade onde a polícia instaurou o inquérito para apurar o caso. A lista de presos não inclui o ex-deputado Ronivon Santiago (PP-RO), que até as 21h estava foragido .

À exceção dos que se apresentaram espontaneamente, a PF encontrou os suspeitos em suas residências. Para tentar evitar possíveis fugas do país, a polícia enviou um alerta a todos os aeroportos e postos da instituição em fronteiras. A Polícia Rodoviária Federal, responsável pelo patrulhamento das rodovias brasileiras, também foi avisada sobre a determinação do Supremo.

Apesar de satisfeitos com a reviravolta, os responsáveis pela Operação Sanguessuga lamentaram a decisão do TRF, na terça-feira, que liberou da cadeia todos os suspeitos. “Não deixa de ser um grande desgaste para a instituição. Já estávamos concentrados em outras investigações, mas tivemos que deixá-las de lado para prender essas pessoas novamente”, explicou o delegado Aldair da Rocha, superintendente da PF Mato Grosso. No dia da Operação Sanguessuga, em 4 de maio, 200 policiais foram mobilizados em seis estados e no DF para colocar os acusados na cadeia. A PF espera que os envolvidos no esquema se apresentem espontaneamente, o que facilita a defesa.

Helena