Dados do relatório global divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que os índices de trabalho infantil (entre cinco e nove anos de idade) no Brasil caíram 61% entre 1992 e 2004. Houve ainda redução de 36% na taxa de ocupação na faixa etária entre 10 e 17 anos. O estudo "O Fim do Trabalho Infantil: Um Objetivo ao Nosso Alcance" coloca o país como um exemplo no desenvolvimento de práticas eficazes que tornaram possível atingir esses resultados.
Conforme o relatório: "Os exemplos da Ásia e do Brasil reforçam a mensagem de que a redução da pobreza e a educação universal constituem requisitos importantes para que os países possam chegar ao ponto de transição na eliminação do trabalho infantil. Se o Brasil e a China podem fazer essa transição histórica, outros países podem fazê-lo".
O estudo aponta que os avanços no Brasil no combate ao trabalho infantil ocorreram principalmente devido a instituição do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a criação do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), além da ampliação do acesso ao ensino.
De acordo com o relatório "O ritmo de eliminação do trabalho infantil aumenta quando as estratégias abrem janelas de oportunidade aos pobres". Uma dessas oportunidades é por intermédio do acesso ao ensino. Em 2004, 97,1% dos jovens de 7 a 14 anos estavam matriculados no ensino fundamental. No ensino médio, o número de matrículas tem crescido cerca de 10% ano, como aponta o estudo da OIT.
Helena
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