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domingo, 5 de março de 2006

Nada contra Lula



Relatório confidencial da Polícia Federal com o registro dos resultados do inquérito aberto para apurar o escândalo do mensalão contém boas notícias para o presidente Lula: após oito meses de investigação, a PF não conseguiu detectar um único indício de envolvimento do presidente no caso que resultou na maior crise política do atual governo.

O trabalho da polícia reforça a versão oficial do governo: informado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) da existência do mensalão, o presidente teria pedido a dois auxiliares –Aldo Rebelo, à época ministro, e Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara- que apurassem o fato.

Em depoimentos à PF, Aldo e Chinaglia disseram ter informado a Lula que a Câmara, sob a presidência do petista João Paulo Cunha (SP), abrira um procedimento na comissão de ética da Casa e concluíra pela improcedência da acusação.

A polícia já terminou a fase de investigações. Encerrou também o trabalho de inteligência. Aguarda agora a conclusão de perícias contábeis para fechar em definitivo o relatório. Uma versão parcial do documento, ainda sem os dados que estão sendo periciados, será entregue na próxima semana ao ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). A PF pedirá a Barbosa um novo prazo de pelo menos 30 dias para incorporar aos autos o trabalho de seus peritos.

Concluído o trabalho policial, Barbosa remeterá o processo –uma pilha de papéis com cerca de um metro de altura- para o procurador-geral da República Antonio Fernando de Sousa. Caberá a ele, junto com a equipe de procuradores que o assessora, denunciar os envolvidos.

O envio dos autos ao Ministério Público é mera formalidade. Os procuradores acompanharam as apurações e já estão familiarizados com o conteúdo do processo. Têm clareza quanto às denúncias que serão formuladas. As primeiras devem ser encaminhadas ao Judiciário entre o final de abril e o início de maio.

Por ora, a lista de candidatos a réu roça a casa dos 40 nomes. Um personagem central do escândalo, o deputado cassado José Dirceu (PT-SP), pode escorregar para fora da relação. Há nos autos depoimentos que atestam o envolvimento de Dirceu no escândalo. Mas a PF não encontrou nenhuma “evidência material” que dê consistência às acusações formuladas contra o ex-chefe da Casa Civil.

Há entre os procuradores que acompanham o caso o desejo de denunciar Dirceu à Justiça. A cúpula da PF avalia, porém, que, escorada apenas em evidências testemunhais, a acusação resultará frágil. Seria facilmente refutada pelos advogados do ex-ministro nos tribunais. Algo que não ocorreria em relação a outros freqüentadores da lista de envolvidos no escândalo.

Cerca de dez dias antes do Carnaval, um grupo de integrantes da CPI dos Correios esteve com Joaquim Barbosa no Supremo. Os parlamentares pediram ao ministro que lhes franqueasse acesso aos autos. Presente ao encontro, o relator da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR) queria cotejar os dados levantados pela PF com as informações que constarão do relatório final da CPI. Desejava saber, por exemplo, se a polícia havia concluído pela existência formal do mensalão.

Barbosa alegou que o processo é sigiloso e negou o pedido dos parlamentares. Disse a eles que os dados se tornariam públicos a partir da apresentação das denúncias do Ministério Público, que, pelos seus cálculos, seriam formuladas antes do término dos trabalhos da CPI, previsto para 11 de abril. Àquela altura, o ministro não contava, porém, com a prorrogação de prazo que a PF lhe encaminhará na próxima semana.

Fonte: Folha

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