NOTA DO BERZOINI

NOTA À IMPRENSA

Diante da divulgação da existência de irregularidades no âmbito da Coordenação-Geral de Informática do Ministério do Trabalho e Emprego, no qual vinha exercendo o cargo de secretário-executivo, desejo esclarecer:

1) Refuto qualquer ilação, interpretação ou dedução que possa caracterizar envolvimento meu nos fatos visando buscar benefícios no interesse próprio ou de terceiros. Todas as ações que desenvolvi acerca do assunto foram de pleno conhecimento do Sr. Ministro e visaram preservar a idoneidade moral e ética que deve conduzir aqueles que estão no serviço público, assim como defender a boa aplicação dos recursos envolvidos;

2) Em 18/08/2005, percebida a existência de posturas e atitudes não condizentes com esse comportamento e prática por parte de alguns servidores e contratados da área de informática do Ministério, no que diz respeito ao desenvolvimento e aplicação de solução tecnológica para o Programa Nacional do Primeiro Emprego (PNPE), exonerei dois servidores e afastei um terceiro e mais oito terceirizados. Em 9/09/2005, determinei abertura de sindicância, de comum acordo com o Sr. Ministro, consultados os órgãos intervenientes como a Assessoria de Pesquisa estratégica (APE) e a Corregedoria Interna do Ministério;

3) Em 11/11/2005, recebi o relatório final da Comissão de Sindicância que, para meu espanto, acusa-me, dentre outros servidores do ministério, de supostamente haver intervindo indevidamente na CGI, com o objetivo de patrocinar favorecimentos a empresa prestadora de serviços de tecnologia. Esse relatório foi motivo de profundas críticas por parte da Corregedoria Interna do Ministério por causa de seus vícios formais, como não dar direito de defesa a todos os envolvidos, a começar por mim. Em nenhum momento fui ouvido pela Comissão;

4) No decorrer desse período, novas investigações foram realizadas e constatou-se a existência de procedimentos indevidos e inaceitáveis por parte de alguns servidores. Isso motivou o Sr. Ministro a enviar, em 01.12.2005, denúncia ao Ministério Publico Federal e, em 20/01/2006, a designar nova sindicância interna para melhor apuração dos fatos, com a nomeação de dois Auditores Fiscais do Trabalho e um servidor indicado pela Corregedoria Geral da União, que têm a tarefa de, em 30 dias, apresentar a conclusão de suas investigações;

5) Quanto ao suposto favorecimento que teria empreendido junto à empresa Cobra Tecnologia, afirmo que sua contratação foi realizada dentro dos parâmetros legais. Além disso, o escopo contratado, o sistema de tecnologia para suportar o PNPE, foi efetivamente desenvolvido e entregue e encontra-se em efetiva operação no Ministério, totalmente internalizado;

6) Tenho a consciência tranqüila de ter agido dentro da mais absoluta lisura e em conformidade com os requisitos legais. Fui o primeiro, constatados indícios de irregularidades, a tomar as medidas cabíveis para impedir sua ocorrência e apurar as responsabilidades. Mais ainda: por não haver qualquer preocupação quanto à minha participação nos episódios relacionados ao assunto, abri meus sigilos bancário, fiscal e telefônico ao Ministério Público Federal e aos membros da Comissão Interna de Sindicância;

7) Por fim, tendo em vista que deixei o cargo de Secretário-Executivo à disposição do Sr. Ministro Luiz Marinho, quando de sua posse, e, apesar disso, fui convidado por ele para permanecer até que fosse realizado o processo de transição interna, finalizado com sucesso ao final de 2005, e para que não pairasse qualquer mácula sobre a isenção e transparência nas investigações em desenvolvimento, pedi minha exoneração do cargo, conforme publicado no DOU de 31.01.2006. Devo acrescentar que tal decisão de desvincular-me irrevogavelmente do Ministério foi influenciada também por meu desejo de estar mais perto de minha família, que precisou manter-se residente na capital paulista durante esse período que dediquei ao Governo Lula;

8) Aguardarei com tranqüilidade a conclusão das investigações e coloco-me à inteira disposição de todos os interessados em conhecer a realidade dos fatos e em contribuir para a sua mais rápida elucidação.


ALENCAR FERREIRA
Ex-Secretário-Executivo do
Ministério do Trabalho e Emprego