Presidente deve anunciar terça-feira conjunto de medidas para incentivar brasileiro a comprar ou construir a casa própria
O governo federal deve divulgar na terça-feira o pacote de incentivo à compra e construção de imóveis. O pacote da habitação contará com medidas de desoneração fiscal, como a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre uma cesta básica de materiais de construção.
Segundo a Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), a redução deve ficar em torno de 3 pontos percentuais. Dessa forma, a alíquota de IPI média dos materiais de construção cairia de 15% para 12%. “Mesmo simplificada, essa mudança deve gerar uma redução no custo final de até 10%, o que é bastante significativo”, disse Cláudio Conz, presidente da Anamaco.
A redução do IPI irá beneficiar as famílias de baixa renda – com rendimento mensal de até cinco salários mínimos – que compram material de construção nas lojas filiadas à Anamaco. O pacote contará com a ampliação de linhas de crédito e microcrédito direcionadas especialmente para a compra de materiais de construção.
O pacote da habitação também contará com o maior orçamento para a área de crédito imobiliário já registrado desde 1994. O orçamento deve beirar os R$ 20 bilhões.
Desse total, R$ 6,7 bilhões devem sair dos financiamentos dos bancos privados concedidos com recursos da poupança, R$ 2 bilhões da Caixa Econômica, R$ 10 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do Fundo Nacional de Subsídio da Habitação de Interesse Social.
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