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quinta-feira, 14 de abril de 2016

Plano de Michel Temer prevê fim da vinculação do salário mínimo com o aumento da inflação



O Plano Temer pretende acabar com a obrigatoriedade constitucional de se gastar com Educação 18% da receita resultante de impostos


Mais do que o impeachment de Dilma, o que está em jogo é a volta, ainda que provisória, da eleição indireta para presidente da República. Em 1992, buscava-se retirar Fernando Collor de Mello do poder — a ascensão do vice, Itamar Franco, não era o objetivo principal de daquele processo.

Agora, o jogo é claro. Em busca de sua eleição e de carona na impopularidade de Dilma, Michel Temer faz campanha, negocia cargos, aprontou discurso de posse e divulgou, em outubro, seu programa de governo. Batizado de ‘Uma ponte para o futuro’ e chamado de “Plano Temer” por Moreira Franco — um dos principais aliados do vice —, o texto traduz anseios do empresariado e ajuda a explicar a articulação que, ao gritar “Indireta já!”, quer fazer do vice o novo presidente.

As propostas, que tentam organizar a economia, dificilmente seriam vitoriosas numa eleição direta. Assim, o atalho escolhido para eleger Temer representa uma oportunidade única de defender o ajuste como parte de um plano de salvação nacional. Como o atual vice não seria candidato à reeleição, ele poderia arcar com o ônus da impopularidade trazida pela adoção de medidas duras: no esboço de seu discurso, Temer alertou que haverá necessidade de “sacrifícios”.

O plano defende o fim “de todas as indexações, seja para salários ou benefícios previdenciários”. Reajustes, entre eles o do salário mínimo, seriam negociados com o Congresso, e não haveria garantia de reposição da inflação. Aposentados também perderiam direito ao salário mínimo dos trabalhadores ativos: “(...) é indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo”, diz a proposta. O programa também prevê idades mínimas para a aposentadoria, 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.

O documento quer flexibilizar a aplicação das leis trabalhistas — defende que “convenções coletivas prevaleçam sobre as normais legais, salvo quanto aos direitos básicos”. O Plano Temer pretende acabar com a obrigatoriedade constitucional de se gastar com Educação 18% da receita resultante de impostos.

O governo também deixaria de ter que aplicar na Saúde 15% de sua receita corrente líquida.
A eleição de Temer, se vingar, será indireta, mas seu programa não poderia ser mais direto. Do jornal O Dia

5 Comentários:

BRASIL ESPÉRANÇA edson tadeu disse...

se ele tomar que espero nao tome porque nao vai assumir coisa ALGUMA ele vai jogar o PMDB no fundo do poço quem viver verá. O povo nao vai perdoar. e saberá dá as respostas que eles merecem

Maira Martinelli disse...

Povo vai cair matando em cima do Temer

o senhor e meu pastor disse...

aqueles que apoiaram o impitimam vai sofre as consequencias pq a tendencia e piorar..

Paulo Freitas disse...

O Brasil precisa mudar a cara, e não ficar fazendo bagunça no ministério.

Erivelton disse...

Acho uma sem-vergonhice este negócio de impeachment, briga por poder.
Derrubaram o PT na marra, agora só os trabalhadores e aposentados vão se foder.
Enfim parabéns Brasil!

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