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quinta-feira, 14 de abril de 2016

Plano de Michel Temer prevê fim da vinculação do salário mínimo com o aumento da inflação



O Plano Temer pretende acabar com a obrigatoriedade constitucional de se gastar com Educação 18% da receita resultante de impostos


Mais do que o impeachment de Dilma, o que está em jogo é a volta, ainda que provisória, da eleição indireta para presidente da República. Em 1992, buscava-se retirar Fernando Collor de Mello do poder — a ascensão do vice, Itamar Franco, não era o objetivo principal de daquele processo.

Agora, o jogo é claro. Em busca de sua eleição e de carona na impopularidade de Dilma, Michel Temer faz campanha, negocia cargos, aprontou discurso de posse e divulgou, em outubro, seu programa de governo. Batizado de ‘Uma ponte para o futuro’ e chamado de “Plano Temer” por Moreira Franco — um dos principais aliados do vice —, o texto traduz anseios do empresariado e ajuda a explicar a articulação que, ao gritar “Indireta já!”, quer fazer do vice o novo presidente.

As propostas, que tentam organizar a economia, dificilmente seriam vitoriosas numa eleição direta. Assim, o atalho escolhido para eleger Temer representa uma oportunidade única de defender o ajuste como parte de um plano de salvação nacional. Como o atual vice não seria candidato à reeleição, ele poderia arcar com o ônus da impopularidade trazida pela adoção de medidas duras: no esboço de seu discurso, Temer alertou que haverá necessidade de “sacrifícios”.

O plano defende o fim “de todas as indexações, seja para salários ou benefícios previdenciários”. Reajustes, entre eles o do salário mínimo, seriam negociados com o Congresso, e não haveria garantia de reposição da inflação. Aposentados também perderiam direito ao salário mínimo dos trabalhadores ativos: “(...) é indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo”, diz a proposta. O programa também prevê idades mínimas para a aposentadoria, 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.

O documento quer flexibilizar a aplicação das leis trabalhistas — defende que “convenções coletivas prevaleçam sobre as normais legais, salvo quanto aos direitos básicos”. O Plano Temer pretende acabar com a obrigatoriedade constitucional de se gastar com Educação 18% da receita resultante de impostos.

O governo também deixaria de ter que aplicar na Saúde 15% de sua receita corrente líquida.
A eleição de Temer, se vingar, será indireta, mas seu programa não poderia ser mais direto. Do jornal O Dia

6 Comentários:

brasilpensador.blogspot.com disse...

se ele tomar que espero nao tome porque nao vai assumir coisa ALGUMA ele vai jogar o PMDB no fundo do poço quem viver verá. O povo nao vai perdoar. e saberá dá as respostas que eles merecem

Tata_Vlog disse...

Povo vai cair matando em cima do Temer

Unknown disse...

aqueles que apoiaram o impitimam vai sofre as consequencias pq a tendencia e piorar..

Paulo Freitas disse...

O Brasil precisa mudar a cara, e não ficar fazendo bagunça no ministério.

Erivelton disse...

Acho uma sem-vergonhice este negócio de impeachment, briga por poder.
Derrubaram o PT na marra, agora só os trabalhadores e aposentados vão se foder.
Enfim parabéns Brasil!

Mariana Carvalho disse...

Muito bom Artigo, estou adorando visitar seu blog, sempre com um conteúdo inovador com muita qualidade,
excelente trabalho irei seguir vc Parabéns!

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