O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou cerca de R$ 1,25 milhão para 1.727 famílias assentadas nos Estados do Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins. Os recursos foram autorizados no âmbito do Programa de Apoio Inicial, que libera dinheiro para famílias assentadas começarem a ocupação de áreas.
A dotação foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), no qual a superintendência do Incra no Rio Grande do Sul também autorizou o repasse de 3,6 mil hectares de áreas remanescentes de projetos da reforma no Estado para a instalação de agroindústrias de subsistência.
Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reeditou uma portaria para alterar as regras de novos assentamentos. Foram duas mudanças operacionais: novo rito de demarcação de áreas que, agora, passa ser digitalizado; e maior agilidade do protocolo de licenciamento ambiental das áreas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Dilma anunciará repasse para coleta seletiva, diz Haddad
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta segunda-feira, 01, que a presidente Dilma Rousseff (PT) vai anunciar a destinação de recursos do BNDES para melhorar as condições de trabalho das centrais manuais de coleta seletiva em São Paulo. Segundo o prefeito, o objetivo será reduzir a insalubridade a que estão expostos catadores. Haddad não deu mais detalhes. Disse que a cidade quer chegar a reciclar 25% dos resíduos secos, sem citar o dado atual.
"Essa agenda é prioridade da Prefeitura de São Paulo e vamos ser exemplo de coleta seletiva para Brasil e América Latina. Não queremos os lixões e incineração, queremos economia sustentável", disse Haddad. "Vamos dar exemplo de que não é admissível separar questão social da ambiental", completou.
O prefeito ressaltou, no breve discurso, que há esforços de mecanização em condução pelo governo municipal, mas prometeu que serão realizados sem promover a exclusão de catadores. "A modernização não vai excluir ninguém, ao contrário, vai incluir cooperativas e os catadores avulsos", pontuou. A inclusão dos catadores avulsos, ou seja, não ligados a nenhuma organização, é uma demanda de movimentos sociais ligados à área.
Haddad participou da abertura da quinta edição da Expocatadores na Capital, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma deverá participar n quarta-feira, 03, na capital, da solenidade de Natal dos catadores de papel reciclável.
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