Dilma decide que Pagot não voltará de férias

A presidente Dilma Rousseff decidiu demitir o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot. Na avaliação feita ontem no Palácio do Planalto, Pagot desafiou a autoridade da presidente ao recusar a se afastar do cargo enquanto se processa a sindicância que investigará a denúncia de que 4% do valor das obras pagas pelo Ministério dos Transportes eram destinados ao Partido da República (PR), sigla presidida pelo ministro Alfredo Nascimento. Dilma encarregou o ministro de fazer uma limpeza nos Transportes, mas ele enfrenta problemas - a demissão de Pagot amplia o racha do partido. O ministério suspendeu todas as licitações de obras por 30 dias.

A sorte de Pagot foi decidida no gabinete da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Quando desembarcou em Brasília, vinda de Rondônia, Dilma seguiu direto para o Palácio do Planalto, ouviu a avaliação de seus assessores e bateu o martelo: Pagot não volta das férias para o Dnit. "Quando ele voltar ou pede exoneração ou o governo o exonera", disseram fontes credenciadas. Também não há hipótese de o engenheiro Hideraldo Caron, do PT gaúcho, assumir o lugar de Pagot, conforme se especulava no Congresso, ao longo do dia de ontem.

Quando escolher o sucessor de Pagot no Dnit, a presidente deve levar em consideração que o PR é um partido com mais de 40 deputados e, sobretudo, sete senadores importantes na composição da base de sustentação do governo no Senado, que é confortável, mas está sempre sujeita aos humores nos partidos aliados - o PMDB, por exemplo, tem o G-8, um movimento mais contrário ao atual comando do Senado que propriamente de oposição ao governo. A situação pode piorar, por exemplo, se o Planalto beneficiar o PT na composição do novo Dnit.

A decisão de Pagot de tirar férias vencidas teve péssima repercussão no Palácio do Planalto, pois o ato foi entendido como uma manobra protelatória e um desafio do diretor do Dnit à autoridade presidencial. "Quando sentimos que era uma manobra automaticamente foi decidida sua exoneração", contou um auxiliar da Presidência.

As declarações dadas à imprensa por Pagot e seu padrinho político, o senador Blairo Maggi (PR-MT), também tiveram repercussão ruim no Palácio do Planalto, que não deixou de registrar o tom de desafio e ameaça em cada uma delas. "O tom ameaçador foi levado como uma afronta à presidente ", disse um auxiliar.

A competência para nomear e exonerar as funções máximas no Dnit é do presidente da República. Como não existe a figura jurídica do afastamento, a decisão de Pagot, para se afastar do cargo, seria conseguir licença médica ou férias. Ele ficou com a segunda opção. Como não pode ser exonerado nas férias, ele sairá definitivamente do cargo no mês que vem. Ontem o Diário Oficial da União (DOU) publicou alguns atos assinados por Pagot, o que também irritou o núcleo de poder.

O ministro Alfredo Nascimento expediu ontem dois ofícios: um ao diretor-geral substituto do Dnit, José Sadok de Sá, e outro ao diretor-presidente interino da Valec, Antônio Sanchez Costa, determinando a suspensão de todas as licitações de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, além de aditivos com impacto financeiro - acréscimos ao valor original dos contratos - pelo prazo de trinta dias, excluindo aqueles que foram previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta Pasta, de caráter inadiável, que a paralisação comprometa a segurança de pessoas e o patrimônio da União.

Por enquanto, após as denúncias, foram exonerados o chefe de gabinete Mauro Barbosa da Silva, e seu assessor, Luiz Tito Barbosa Ouvini.