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quinta-feira, 5 de maio de 2011

MP mineiro cobra do governo Itamar Franco devolução de R$ 415 milhões aos cofres públicos

O Ministério Público estadual de Minas Gerais cobra a devolução de R$ 414,9 milhões aos cofres públicos:

- do senador Itamar Franco (PPS-MG);
- da empresa GTech do Brasil Ltda;
- da ex-procuradora-geral de Minas Misabel Derzi;
- e de ex-presidentes da Loteria Mineira.

Os promotores pediram ainda a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de bens dos acusados, mas a Justiça ainda não julgou estes pedidos.

Em Minas, a GTech ganhou, em 1994, no governo de Eduardo Azeredo (PSDB/MG), uma licitação para captação de apostas da Loteria Mineira e gestão de jogos online da autarquia no valor estimado de R$ 40 milhões.

Segundo o Ministério Público, a farra de irregularidades com dinheiro público foi:

- a empresa não cumpriu várias cláusulas do edital e mesmo assim o governo assinou aditivos ao contrato atendendo pedidos da GTech;

- relatório de auditoria mostrou que o atraso com relação aos prazos definidos no edital causou prejuízo de R$ 286,2 milhões.

- o descumprimento das cláusulas levou a direção da Loteria Mineira a aplicar à GTech, em 2000, uma multa de R$ 29,3 milhões, mas foi perdoada pelo então governador Itamar Franco (PMDB);

A GTech é a mesma empresa investigada na CPI do Bingos, em 2005.

O MP afirmou ainda que caberia um processo por improbidade administrativa, mas houve prescrição, já que os acusados deixaram os cargos há mais de cinco anos.

Antecedentes

Outro escândalo na Loteria de Minas, chegou a ser noticiado em 2004. Foi a videoloteria, cuja exploração era concedida para a empresa Dreamport (integrante do grupo GTech).

Os recursos arrecadados dessa videoloteria eram depositados em seis contas oficialmente desconhecidas pela administração da Loteria, pois não estavam vinculadas a nenhum contrato ou ato administrativo formal.

Elas teriam sido abertas por determinação de Mário Márcio Magalhães, ex-diretor de Operações da Loteria, e quando foram descobertas, em maio de 2000, tinham um saldo remanescente de R$ 892.653,69.

A GTech tinha um poder tão grande na Loteria que redigiu até mesmo a minuta de um documento com mudanças na carta de fiança bancária que a empresa deu como garantia.

Mas os escândalos ainda não acabaram. Carlinhos Cachoeira, ex-banqueiro do jogo do bicho em Goiás, ficou conhecido nacionalmente ao gravar uma tentativa de suborno a Waldomiro Diniz, na Loteria do Rio de Janeiro. Mas antes disso a empresa Jogobrás do Brasil Ltda. operou em Minas, entre 1999 e 2000, no início do governo Itamar Franco (Cachoeira diz que só se tornou sócio desta empresa em 2002, mas existem evidências de parcerias desde 1995).

A Jogobrás recebeu da Loteria de Minas concessão para explorar caça-níqueis e criar a Sorteca (versão eletrônica do jogo do bicho), quando o ex-diretor de Operações da Loteria Mineira era Mário Márcio Magalhães. Depois ele tornou-se sócio de Carlinhos Cachoeira em Goiás.

O contrato com a Jogobrás foi suspenso depois da descoberta de uma tentativa de suborno gravada. Donos de máquinas de caça-níqueis, ofereceram R$ 6 milhões a Márcio Miranda Gonçalves, genro e homem de confiança do procurador-geral de Justiça Márcio Decat, para pôr fim à repressão aos caça-níqueis.

O escândalo derrubou Márcio Decat, o genro dele; abalou o Ministério Público Estadual e provocou a exoneração de toda a cúpula da Loteria Mineira à época. (Com informações da Ag. Estado e do Estado de Minas)

7 Comentários:

Anônimo disse...

E haja material farto por parte do PIG em razão dos filhos do presidente não devolverem esses tais de PASSAPORTES, de onde nunca deveriam ter adquirido.

Ana cruzzeli disse...

Augusto
Gostaria de usar esse espaço para fazer uma denuncia.
Ontem, às 13h e 30 min, eu ouvi na radio ANTENA UM frequencia 93,1 FM aqui em Brasilia a noticia de que a nova carteira de identidade teria um custo para o povo de R$ 40,00 .
O locutor no final fez um comentário atipico, como eu deixei de ouvir a rádio que ¨troca noticias ¨ faz tempo e mudei para essa há mais de 10 anos posso afirmar que o comentário é atipico. Dizia o seguinte:
- ¨O governo irá cobrar do cidadão 40 reais, sendo o custo da nova carteira de 20 reais o governo teria um lucro de 20 reais. O governo poderia deixar de ter esse lucro e o custo sendo pago pelos impostos ficando para o cidadão de graça, afinal cidadania não se compra não se vende.¨
Eu achei esse comentário muito estranho, pois lucro é algo dificil de ser contabilizado pelo União e na confecção da nova carteira isso aconteceria segundo a radio. A informação foi delicadamente deturpada para gerar desconfiança. No meu ponto de vista a carteira tem um custo de 40 reais e esse custo que seria repassado para o cidadão.
Com relação ao termo ¨ cidadania não se compra não se vende¨ o locutor providencialmente esqueceu de dizer que as certidões de nascimento são cobradas dos que podem pagar por ela, dos demais isenta de cobrança.
Com relação a nova carteira de identidade sei que o governo está pensando em maneiras mil de barateá-la ao maximo e esse valor tem a ver com todo o sistema integrado que não é barato. Esse comentário da Rádio ¨Antena Um¨ tem um proposito que é o de colocar duvida sobre a integração dos serviços que vocês aqui do blog vem noticiando e o mais PERIGOSO é o do SUS.
Dois dias depois da noticia da integração da nova carteira com cartão do SUS e esse comentário difamador é coincidência demais para ser desprezado.
Por ora a denuncia é só essa. Estamos aqui vigilantes dia e noite, de olho nos golpistas de plantão.
Antes da morte do Osama todo cuidado era pouco com o IMPÉRIO DO MAL, seu LACAIO BRITÂNICO e do DOIDO DO SARKOZY, agora o cuidado tem que ser redobrado.

MARCOS BICALHO disse...

Pelas besteiras que aparecem diariamente na imprensa sobre os senadores mineiros ( Mensalão do Azeredo, amoralidades Aéticas e loucuras megalomaníacas e oportunistas do Itamar ) fica provado que o Senado é inútil para o povo. É uma apenas uma casa que protege pessoas impunes cheias de problemas morais e legais.

José Carlos Lima disse...

Tempos atrás li no site da AGU que MG é o Estado onde mais tem processos por causa de corrupção, a coisa lá tá feia, aliás, sempre esteve feia, com beneplácito da midia

BLOG DO IVANOVITCH 2 disse...

O Azeredo, do PSDB, pai do Mensalão
Mineiro, também já foi condenado pela justiça de Minas, a devolver verbas aos cofres públicos, não sei se o fez; agora é a vez do Itamar, depois vem o Aécio.

Eu, Lago sou disse...

Augusto,

os sites de notícias de SP (Folha e Estado) revelam um novo escândalo da dupla dinâmica PSDB-Demo: a Rádio Bandeirantes denunciou ontem o envolvimento de vereadores do DEM e do PSDB na distribuição de roupas, calçados, água e brinquedos doados para a região serrana do Rio. Segundo a reportagem, os vereadores desviaram as doações para entidades assistenciais ligadas a eles. O epicentro do esquema seria a Defesa Civil da cidade, chefiada pelo coronel Jair Paca de Lima, candidato a vereador em 2008 pelo PSDB.

Anônimo disse...

Em Minas o negócio sempre esteve feio! O povo não tem a menor nocão do nível de corrupcão em Minas simplesmente pq não existe imprensa aqui e nunca existiu, nunca fomos informados de forma isenta pq os 'jornalistas de programa' daqui nunca puseram em prática o objetivo de sua carreira: informar o povo! É pior que SP pq em SP ainda há alguma mídia alternativa que cumpre seu papel, em Minas não temos NADA, nem o chapolin colorado poderá nos salvar.

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