O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira, o novo marco regulatório do petróleo, estabelecendo o regime de partilha de produção para as reservas conhecidas do pré-sal.
O presidente vetou a emenda feita no parlamento de mudança na distribuição de royalties entre Estados e municípios, e enviou mensagem ao Congresso Nacional de proposta substitutiva, buscando uma fórmula justa para todos.
Rio e Espírito Santo iriam à falência, caso essa emenda não fosse vetada, pois os royalties foram dimensionados como compensação pela perda da cobrança do ICMS sobre a produção.
"A sanção desse marco regulatório coloca três variáveis sob controle da União. Primeiro a do ritmo de extração e refino do petróleo. Depois a sintonia sobre a demanda de equipamentos da indústria nacional. E terceiro a destinação da renda gerada para o Fundo Social", afirmou Lula na cerimônia de assinatura. (Com informações da Ag. Reuters)
3 Comentários:
Eu sou capixaba e por isso digo, pelo Rio tudo bem, mas o meu estado não merecia isso, pois aqui só tem traíra.
"Rio e Espírito Santo iriam à falência, caso essa emenda não fosse vetada, pois os royalties foram dimensionados como compensação pela perda da cobrança do ICMS sobre a produção."
Brincadeira, heim? Sou militante mas com isso eu nao concordo! Acha que somos burros? O petroleo do pre-sal nao é do rio sem do espirito santo! É do Brasil! Ô! Pnesa antes de escrever merda e torço para que o parlamento derrube o veto! Pra nao censurar o comentario, saliento que ja postei aqui varias vezes e que leio-os todos os dias, no minimo umas 10 vezes ao dia. Professor Marcelo Laia
Professor Marcelo Laia,
O petróleo é do Brasil, royalties é diferente, é uma alíquota pequena sobre o petróleo.
A riqueza maior, que é o petróleo, é de todos. É a que vai para o fundo social, que é de todos os brasileiros.
Os royalties é uma discussão à parte, que a oposição apoiou a inclusão dessa emenda para tumultuar e dificultar a aprovação da lei que dá o petróleo ao povo brasileiro. Como era ano de eleição, a base governista de todos os estados não produtores se empolgaram com a idéia de receber mais royalties, e apoiaram.
O Rio vai à falência sem o veto, porque os Royalties foram dimensionados para compensar a perda do ICMS sobre petróleo no estado, e a emenda vetada redistribui inclusive os royalties atuais, fora do pré-sal. E o estado tem sua receita fortemente dependente desses royalties, sem o ICMS sobre petróleo.
São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Ceará, Pernambuco, Amazonas, qualquer estado do Brasil iria à falência se só seu ICMS fosse dividido com todos os outros estados. É isso que a emenda vetada fazia com o RJ.
É justo redividir os royalties com novos critérios, agora que o pré-sal foi descoberto e há um novo cenário, mas é preciso resolver o problema da compensação do ICMS ao mesmo tempo.
Lembre-se também que Minas e Pará recebem royalties de mineração de ferro e outros minerais. Paraná recebe royalties de Itaipu. Estados recebem pelo uso da água dos rios. E ninguém divide com todos os outros estados.
Observe que o governo federal incentivou estaleiros no RS, Bahia, PE, e refinarias em PE, CE, RN e MA, estados que não produzem petróleo em quantidade, justamente para distribuir riquezas. Esses estados ganham impostos sobre essa produção industrial e não divide com todos.
A emenda vetada, do jeito que foi feita, foi só contra o RJ e ES, não teve um critério justo e universal para todos os estados. Precisa ser rediscutida.
Postar um comentário
Meus queridos e minhas queridas leitoras
Não publicamos comentários anônimos
Obrigada pela colaboração