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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Aprovado Orçamento 2011 conforme Dilma precisava e garantindo o PAC

O Congresso Nacional acaba de aprovar a proposta orçamentária para 2011, nesta noite de quarta-feira (22).

Sob protestos da oposição, foi mantido a prerrogativa do futuro governo Dilma para remanejar até 30% dos recursos, podendo deslocar livremente 25% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Acima disso, basta apresentar a alteração ao Comitê de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O projeto (PLN 59/10) recebeu 10.040 emendas.

O valor total dos recursos previstos a serem gastos pela União em 2011 será de R$ 2,073 trilhões, dos quais R$ 62,6 bilhões irão para a Educação e R$ 74,25 bilhões para a Saúde.

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