Nova estatal
O Ministério da Fazenda já enviou para a Casa Civil o texto da Medida Provisória (MP) que cria a Empresa Brasileira de Seguros (EBS).
Apesar das resistências de parte das seguradoras privadas que veem na iniciativa uma intervenção estatal no setor, o governo tem pressa para criar a nova empresa, que terá papel fundamental na concessão de garantias para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa, Minha Vida, da Copa do Mundo, das Olimpíadas e da exploração do pré-sal.
A expectativa é que a MP seja enviada em breve ao Congresso. O governo avalia o melhor momento político para isso. O anúncio da criação da nova empresa foi feito no início de maio durante a divulgação do pacote de medidas de incentivo à exportação. A criação de seguro estatal para grandes obras é uma demanda das grandes empresas do setor de construção civil.
A EBS herdará todas as garantias dos fundos garantidores já existentes e deverá trabalhar em parceria com o setor privado, dando suporte na concessão de seguros para grandes obras e também para aqueles seguros considerados de interesse social, não cobertos pelo mercado: exportação de longo prazo; financiamento habitacional para baixa renda (popular); e capital de giro para micro, pequenas e médias empresas.
A EBS poderá fazer seguro diretamente ou em consórcio com o setor privado. Poderá fazer seguro para empresas que estejam participando da construção de uma obra, complementando garantias com seguradoras privadas. A empresa poderá ainda contratar seguros e resseguros no Brasil e no exterior.
Para a criação da EBS, o governo vai reorganizar diversos fundos garantidores, que hoje não podem se alavancar nem contratar resseguro para suas operações. Para isso, vai criar o Fundo Garantidor de Infra-Estrutura (FGIE), unificando a atuação dos fundos naval, de energia e de Parceria Público-Privada (PPPs), e o Fundo Garantidor de Comercio Exterior (FGCE). A EBS deverá começar com recursos de R$ 18 bilhões e administrar o risco dos fundos garantidores.
O governo diz que a EBS não concorrerá com o mercado e que a concessão de seguro garantia (para o empréstimo de construção da obra) ocorrerá somente em consórcio com seguradoras do setor privado.Agência Estado
3 Comentários:
Uma boa notícia.
O IPEA sempre escondendo informações. Me parece um ninho de tucanos. Do que se aproveitam os abutres da comunicação para deturpar a notícia.
Sobre o ultimo resultado sobre a diminuição da pobreza no Brasil o IPEA apurou o período compreendido entre 1995 e 2008 que inclui o mandato de FHC.
Sabemos que o período FHC foi um desastre. Fui conferir apenas o período do presidente Lula e está lá na página 11, muito tímido, o seguinte comentário:
- O período de 2003 a 2008 é destacado por ter sido, estatisticamente, o que registrou a mais intensa redução da
pobreza absoluta e extrema na avaliação quantitativa da queda no comportamento das taxas de pobreza durante o
período recente de estabilidade monetária (1995 – 2008).
Vitória do governo Lula o maior presidente do Brasil de todos os tempos.
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/100713_comunicado58.pdf
Vide pág. 11.
Em tempo: apesar dessa boa notícia o Jornal Nacional fez questão de mostrar famílias que ainda vivem em condições precárias. Mas não mostrou como essas pessoas viviam bem antes do Presidente Lula assumir a Presidência. Aquilo não era vida. Hoje bem ou mal as pessoas conseguem comer o que antes não acontecia. Mais um mandato do PT e os quadros de miséria irão desaparecer da face do Brasil. Tenho certeza.
Se o Lula quer criar é porque é bom para nós. Tudo que o FHC fez foi bom para uma panelinha e ferro para nós. Se o Serra está chiando é porque vai ser mais uma vez bom para o Brasil. O Lula nunca fez nada para nos prejudicar.
Não tenho conhecimentos técnicos suficientes para avaliar a questão, mas penso que o Estado tem que ser indutor do desenvolvimento sim, porque a iniciativa privada só pensa em seus lucros. Além do mais, esta empresa estatal não vai tirar mercado das privadas, pois funcionará em regime de parceira público privada, então não vejo qual seja o grande problema. Esse negócio de estado mínimo é puro TROLOLÒ da pigdemotucanalha.
"O BRASIL DE VERDADE não passa na gLObo - O que passa na glObO é um braZil para TOLOS"
Postar um comentário
Meus queridos e minhas queridas leitoras
Não publicamos comentários anônimos
Obrigada pela colaboração