Quando no primeiro dia oficial de campanha José Serra promete mais do que dobrar o número de famílias do Bolsa Família, o tucano deixa em aberto uma série de medidas logísticas e orçamentárias necessárias para mexer dessa forma na principal marca social de Lula.
A primeira questão é orçamentária. O Bolsa Família beneficia hoje 12,6 milhões de famílias, a um custo atual de R$ 13,1 bilhões/ano. Para incluir outras 15 milhões, como prometeu, esse volume saltaria para R$ 30 bilhões.
Para disponibilizar um volume como esse, num Orçamento hoje apertado e comprometido, aposta num aquecimento permanente e volumoso da economia e, indiretamente, no corte de investimentos em outras áreas.
Mas as dificuldades não estão apenas no bolso e nessa aposta. O cadastro dessas famílias pobres depende essencialmente das prefeituras, essas sem funcionários e infraestrutura suficientes para localizá-las, entrevistá-las e lançá-las no banco de dados do governo federal. Só recebe o cartão do Bolsa Família quem está no cadastro.
Um exemplo desse complicador logístico aparece na maior cidade do Brasil. Com base em dados do IBGE, estima-se que na capital vivam hoje cerca de 320 mil famílias com perfil do Bolsa Família, mas apenas 134 mil recebem hoje o benefício. As demais não aparecem em nenhum cadastro oficial e estariam, em tese, incluídas na promessa de ontem do tucano.
Vale lembrar que, enquanto prefeito de SP, Serra não acabou com esse deficit.Supondo-se que a promessa seja cumprida, outro ponto que precisa ser explicado pelo tucano e que hoje engatinha no governo Lula: como capacitar profissionalmente essas famílias e, depois, oferecer a elas milhões de empregos no interior do país.(Para assinantes da Folha tucana)
1 Comentários:
"Gastos sociais".
Seria bom esclarecer que o precursor do programa Bolsa Família foi o Programa Nacional de Garantia de Renda Mínima, um programa cujo mérito e luta cabe ao senador petista Eduardo Suplicy. Ainda no governo FHC, este programa petista foi extinto para dar lugar ao programa Bolsa-Escola estendido às famílias que tinham renda per capita de até meio salário mínimo por mês. Cada criança matriculada, até três por família, recebia apenas R$ 15 por mês. No governo do presidente Lula este programa foi ampliado e recebeu o nome de Bolsa Família. A finalidade do programa, que atende cerca de mais de 12 milhões de habitantes, é a transferência direta de renda do governo para famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 69,01 e R$ 137,00) e em extrema miséria (renda mensal por pessoa de até R$ 69,00). O programa foi uma reformulação e ampliação, repito, do programa Bolsa-Escola do governo FHC que tinha uma abrangência bem mais tímida. Existem vários trabalhos acadêmicos que mostram que no período FHC, por trás das rubricas sociais, existia uma série de gastos que pouco ou nada ajudaram os pobres, pessoas que por definição deveriam ser os maiores beneficiários desse tipo de ação pública. Na realidade, o governo tucano de FHC, Serra & Cia. gastou muito dinheiro para ajudar quem não é pobre e pouco para ajudar os pobres. O problema surgia também em outras áreas. No caso da educação, os gastos com o ensino médio eram direcionados aos mais ricos. Para citar um número: apenas 8% do que era gasto no ensino médio foi para alunos do grupo 20% mais pobres. Mas a grande distorção estava no ensino superior. Quase metade de todo o orçamento das universidades públicas beneficiava os alunos das famílias pertencentes ao extrato dos 20% mais ricos. A metade mais pobre praticamente não se beneficiava do dinheiro (público) das universidades - que pertence ao que sabemos ao chamado "gasto social". Conclusão semelhante pode ser obtida ao olharmos a saúde. Embora os gastos fossem menos concentrados nos ricos do que no caso do ensino superior, também aí os pobres acabaram tendo pouco acesso ao dinheiro. Exemplos: 53% dos pacientes das clínicas do SUS vêm de famílias pertencentes aos 20% mais ricos, contra apenas 2% dos 20% mais pobres. No caso dos hospitais do SUS, esses números são respectivamente, 45% dos 20% mais ricos e 8% dos 20% mais pobres.
A conclusão, a partir de uma série de números é simples, no governo FHC o dinheiro dos chamados “gastos sociais” simplesmente não atingiu os pobres. Ele foi capturado por pessoas relativamente ricas para o padrão brasileiro.
Fonte da pesquisa:
A era FHC um Balanço.
Wikipédia.
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