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quarta-feira, 30 de junho de 2010

TSE decide que blog de apoio a Dilma é livre expressão do pensamento

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a retirada do ar do "Blog da Dilma".

Ao proferir seu voto, o ministro Henrique Neves, relator do processo, concluiu que não pode ser atendido o pedido do MPE, pois suspender todo o conteúdo implicaria em determinar a retirada não só daquelas informações que, eventualmente, infrijam a legislação, mas também todas as demais que constituem meras opiniões e estão abarcadas pela garantia da livre expressão do pensamento.

Liberdade de expressão na internet

Para o ministro, "Manifestações de apoio, ainda que expressas, ou revelações de desejo pessoal que determinado candidato seja eleito, bem como críticas ácidas que não transbordem para a ofensa pessoal, quando emandadas de pessoas naturais que debatem política na Internet, não devem ser consideradas como propaganda eleitoral", finalizou o ministro ao ressaltar ainda que a suspensão de conteudos na internet "deve atingir apenas e tão somente o quanto tido como irregular, resguardando-se o máximo possivel do pensamento livremente expressado".

Por fim, o ministro Henrique Neves disse que a criminalização do debate político deve ser evitada. Para o relator, uma pessoa que não seja candidata ou que não haja a mando de um, somente pratica propaganda irregular quando esta se configura de forma abusiva, clara e evidente.

Esperamos que a decisão seja a mesma para "Os amigos do presidente Lula".

6 Comentários:

marcio disse...

adolescentes que estupraram uma menina de 13 anos de idade. Não fosse a Internet e o assunto não teria repercutido, especialmente pelo fato de um dos envolvidos ser filho de Sérgio Sirotsky, um dos diretores da RBS-SC(globo). Outro estuprador é filho de um delgado de polícia e o terceiro, misteriosamente, ainda não foi identificado. A denúncia veio através de uma carta enviada por mães indignadas do Colégio Catarinense (CLICANDO AMPLIA). Foi publicada inicialmente no blog Tijoladas do Mosquito, que bateu recordes de acessos e comentários. O crime foi cometido na residência da ex-esposa de Sérgio, Clarissa Sirotsky.
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A ação criminosa foi além de um estupro. As informações dão conta de que ainda enfiaram um controle remoto na menina. Também teria havido uma tentativa de estrangulamento, interrompida pela chegada da dona da casa. A vítima sofre as severas conseqüências, como está nesse trecho do relato de uma amiga da família, publicado no Tijoladas (CLICA PARA AMPLIAR). A revolta está em sites e blogs. Há comunidades no Orkut abordando esse crime. Ainda restam dúvidas sobre o terceiro elemento criminoso. Estariam protegendo alguém? Já o criminoso anfitrião ganhou mais visibilidade. Para conhecer um pouco melhor o pensamento do monstrinho, dêem uma olhada AQUI.
http://emeirajunior.blogspot.com/

ANTÔNIO ALBERTO (Pe.Alberto) MENDES FERREIRA disse...

VIVA !!! >>

ESTAMOS LIVRES DA MOCRÉIA MINGAU (CUReAU)...>>

IV Avatar do Rio Meia Ponte disse...

A Dra. Curau deve estar arrancando os cabelos

Está vindo aí a DATAfraude da Folha com sua pesquisa furada
A conferir neste post
http://oleododiabo.blogspot.com/2010/06/hummm-e-bom-o-mpe-e-pf-ficarem-de-olho.html

Unknown disse...

Não pode ser diferente!

Marcio disse...

A dra. Sandra "pireau" vai ter um treco com essa decisão.

Morais disse...

Parabéns ao pessoal do blog da Dilma e também ao TSE, pela votação.
Agora espero que a Sandra curió resolva mover alguma ação contrar os partidos de aluguel que cederam seu tempo para o Serra fazer campanha antecipada, ai eu acho que o TSE vai votar a favor.

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