O Plano Nacional de Banda Larga terá, até 2014, investimentos de cerca de R$ 13 bilhões, anunciou nesta quarta-feira, 5, a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. Deste total, será feito um reforço de capital de R$ 3,22 bilhões na Telebrás, que será a gestora do programa.
Na terça-feira, a empresa divulgou um fato relevante encaminhado à CVM no qual definiu sua participação no programa. Para capitalizar a estatal, o governo usará recursos do Tesouro Nacional. A empresa, segundo o coordenador dos projetos de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, passará a ter lucro a partir do terceiro ano de operação.
Também serão abertas linhas de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), num total de R$ 7,5 bilhões, em condições favorecidas abaixo das taxas praticadas no mercado. O maior volume de financiamento do BNDES, de R$ 6,5 bilhões, será para aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional. A outra linha, de R$ 1 bilhão, será para financiar micro, pequenas e médias empresas de telecomunicações, incluindo as lan houses.
O plano terá desonerações de cerca de R$ 800 milhões, sendo R$ 770 milhões de isenção de PIS/Cofins para modens de acesso à internet. Também haverá desoneração, de R$ 11,36 milhões, da cobrança do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras e de R$ 3,75 milhões, em isenção de IPI, para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Estão sendo estimados ainda investimentos de R$ 1,75 bilhão para pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que virão do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Reativação da Telebrás
"Efetivamente, a Telebrás está sendo reativada. É claro que dentro de uma modelagem própria, voltada e focada na questão da gestão da banda larga para fazer a gestão dessa rede física", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. "O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada, de forma nenhuma. Ao contrário, o papel da Telebrás é usar a infraestrutura de que a União já dispõe para incentivar a iniciativa privada."
Segundo a ministra, a empresa terá uma estrutura "enxuta" e atuará prioritariamente no atacado, "fornecendo insumo para que tanto empresas pequenas quanto empresas grandes possam prestar o serviço ao usuário final".
40 milhões de novas residências na Internet
A ministra Erenice Guerra afirmou que a meta do Plano Nacional de Banda Larga é atingir, em 2014, 40 milhões de domicílios conectados à internet em alta velocidade. "Nossa meta é quadruplicar o número de conexões em domicílios", disse a ministra, durante entrevista para divulgar o programa. O governo estima que os serviços possam chegar ao usuário final a um preço entre R$ 15 e R$ 35.
Segundo o coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, no fim do ano passado havia cerca de 12 milhões de domicílios conectados. Com o preço de R$ 35, se chegaria, até 2014, a 35,2 milhões de domicílios. Esse número poderia subir para 40 milhões de conexões, com produtos mais populares, a um preço de R$ 15, que contariam com desoneração do moden de conexão móvel à internet e isenção do recolhimento para fundos setoriais, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
Para o plano de R$ 35, está sendo prevista uma velocidade de conexão de 512 quilobits por segundo (kbps) a 784 kbps. Para o plano de R$ 15, a velocidade máxima será de 512 kbps, mas com limitação para baixar arquivos (downloads).Veja aqui as imagens do plano de apresentação
3 Comentários:
Desculpe o desabafo mas não dá para não comentar este assunto.
No jornal da Band/Rio de hoje, falaram dos prédios históricos que precisam de obras aqui no Rio e incluíram aí a casa em que morou quando criança em Botafogo/RJ/Rua Bambina, quem?
FHC.
Noblat já falou sobre a casa velha.
Como assim, cara pálida?
Incluir a casa velha como patrimônio cultural do Rio de Janeiro?
Vão se catar, adoradores do reizinho.
Casa velha, sim senhor.
Ali, bem próximo,na Rua Assunção, paralela à rua Bambina, morou o jornalista Barbosa Lima Sobrinho e todo o seu acervo felizmente foi para a UERJ; porque senão seria destruído como a casa em que ele morou.
Ora bolas, esta sim deveria ter sido transformada em museu.
Só espero que as autoridades não sejam lacaias, como as que concederam à procuradora da justiça a adoção sem nem mesmo averiguar se a mesma tinha condições de fazê-lo, simplesmente porque era procuradora.
Outro desabafo diz respeito ao mobiliário do STF aqui do Rio que foi para Brasília.
E ninguém reclamou.
Brasília, com todo o respeito aos seus 50 anos, cidade moderna, prédios modernos deveria ter móveis modernos combinando com o lay-out da cidade.
Mas, Brasília lembra Nova York, que por não ter história vive comprando quadros, como hoje comprou o de Picasso e acervos culturais de outros países para parecer que tem cultura.
O Rio é a cidade cultural do Brasil, com seus museus, prédios centenários, UFRJ e Jardim Botânico com mais de 200 anos.
Respeito é bom e nós cariocas gostamos.
Xiiiiii...Não vai dar certo! A Globo et caterva é contra. Puts grilo, contava tanto com a sua adesão. Isso não se faz, o "sucesso" para muitos estava, a meu ver, consolidado. Tem nada não, o Lula resolve a parada e a do Plimplim que se dane futebol clube. E viva o povo brasileiro. Dilma agora, sua vez chegou, minha senhora.
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