O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade os treze pedidos feitos pelos advogados de defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson – réu na Ação Penal (AP) 470 – e decidiu enviar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a cópia do acórdão e das notas taquigráficas do julgamento, por considerar que a defesa abusou do seu poder de litigar.
Segundo o relator, ministro Joaquim Barbosa, a defesa do réu “vem agindo com o firme intuito de tumultuar o andamento desta ação penal” porque propôs novamente, entre outras questões, a inclusão do presidente da República como réu da AP – o que já havia sido rejeitado pelo Plenário em 19 de junho de 2008.
“Não se pode permitir que chicanas, proliferação de pedidos inconsistentes e infundados para a anulação do processo, tentativas de causar nulidade na ação penal e outros comportamentos atentatórios ao dever de lealdade processual se tornem rotina, e alcancem o objetivo maior, que é o de impedir o regular trâmite processual”, disse Joaquim Barbosa. Leia mais aqui.
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7 Comentários:
Existem coisas na política brasileira que são verdadeiros mistérios: O Getúlio suicidou ou foi assassinado? Juscelino Kubstcheque sofreu um acidente ou foi vítima de um atentado? Tancredo teve uma diverticulite ou foi atingido por uma caneta pistola? Ulisses morreu mesmo no fundo do mar? E mais um mistério fica no ar: Foi mesmo um guarda roupa de madeira ou um guarda roupa humano que fez aquele olho roxo no Roberto Jefferson? Mistérios à parte estou torcendo para que as campanhas do PT e seus aliados por todo o Brasil, sejam do mais alto nível, que o tempo da TV seja usado para a apresentação de seus programas de governo, porque o povo brasileiro não aguenta mais tanta denúncia vazia, tantos escândalos, a maioria deles fruto da imaginação de pessoas sem o menor escrupulo. Pessoas como Roberto Jefferson não cabe mais na política brasileira, só a nossa imprensa não consegue ver isso. 7 de abril, dia do jornalista, parabéns aos verdadeiros jornalistas. Sou a favor da liberdade de imprensa e também do direito de resposta. Quincas - Alfenas/MG
De fato isto é litigância de má fé.
A litigância de má fé é um crime contra a adminstrção da justiça e o advogado pode até ser punido por agir de má fé, o caso da malandragem deste advogado que insistiu em caso já julgado.
O litigante de má-fé entra com pedidos sabidamente sem nenhum sentido, como este aí pedindo a inclusão de Lula.
O advogado responde pela prática de ligigância de má fé.
"Responsabilidade pela litigância de má fé
Aquele que, mediante ardil ou artifício, de forma intencional e de modo a causar prejuízos a terceiros, pratica uma das condutas contrárias ao correto exercício da advocacia, considerar-se-á litigante de má fé. Contudo, este profissional que se desvirtua dos princípios inerentes ao bom e fiel desempenho da sua arte, estará sujeito a reprimendas de ordem jurídica. O art. 18 do CPC faz uma abordagem acerca da responsabilidade advinda dos atos praticados com perfídia que, na maioria das vezes, prejudicam a parte contrária e a Justiça como um todo.
A nova redação trazida ao dispositivo mencionado faz presumir estar o Juiz obrigado a impor uma indenização àquele que litigou de má fé. Porém, alguns juristas entendem que, embora contenha a expressão “condenará”, ainda assim trata-se de mera faculdade decisória incluída em seu poder discricionário. Assim decidiu um julgado do Tribunal gaúcho:
“... LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. NÃO HÁ NENHUMA IMPARCIALIDADE EM APLICAR A PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ DE OFICIO. O JUIZ ATÉ DEVE FAZÊ-LO PARA QUE O PROCESSO NÃO SE TORNE INSTRUMENTO CONTRÁRIO À JUSTIÇA, SENDO USADO APENAS PARA PROTELAR, COM MANOBRAS BUROCRÁTICAS E MALICIOSAS, A EFETIVAÇÃO DE DIREITO SUBJETIVO DA PARTE. APELAÇÃO IMPROVIDA.”
Saiba mais
http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=862
Pobre Jefferson, só mesmo um alcólatra, alienado da realidade, para ter a pretensão de macular a história de Lula.
Ele e uns advogados de porta de cadeia do mesmo nível tentaram engambelar o maior tribunal brasileiro com uma lorota de boate de beira de estrada.
Foram humilhados e repreendidos pelos ministros que enviaram à OAB comunicação dos fatos para eventual punição administrativa.
Pense num cara Crapula e Imoral, este tem um nome: Roberto Jeferson, que logo após sua cassação foi aplaudido e ovacionado no programa do Jô na rede Bobo, este cidadão mamou e papou mais de R$ 6.000.000,00 de caixa 2 e posou de "santo" diante de algumas pessoas idiotas, o mesmo sempre quiz ferrar o Lula, pensava ele que o Lula iria se solidarizar com um mau carater e picareta, Roberto Jeferson só os incaultos votam em ti!!!
Depois de tanta tempo de sofrimento e muita discriminação para quem defende o governo, o que se pode dizer ao Bob Jeff... "Sifú brô, você não merce o Brasil".
Viva o Brasil, que apeser dele (Bob Jeff) e com ele, continua crescendo lindo, forte e mais igual.
Há pouco li dois textos bem sugestivos.Num, escrito por um professor da PUC-RJ, há a tentativa de criar identidade entre Dilma e Serra. No outro, do jornalista Pedro Ayres, há a total refutação do que escreveu o professor da PUC.
http://pedroayres.blogspot.com/2010/04/brasil-y-elecciones-de-octubre.html
Paulo Silva
Quantas vezes eu denunciei este tal de advogado,sem ética,o vulgo barbosinha(Aqui no Blog) que é o principal advogado do jeferson(letra minúscula para quem não presta)É dele que sai os dossiês,contra os ptistas gaúchos,tanto prefeitos,deputados federais,Estaduais,até o governo petista do Olivio Dutra!!!Este advogado,está diante de um espelho,quando mente e acusa os petistas históricos,este senhor barbosinhá é um assassino de reputações!!!!
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