O senador Efraim Morais (DEM-PB) é investigado, desde o mês passado, no Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações. A Procuradoria-Geral da República aponta indícios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunicação da Paraíba, sem realizar licitação, para receber em troca a publicação de notícias favoráveis a ele - inclusive sobre sua vida social - no Estado que representa.
O inquérito está nas mãos do ministro Ayres Britto, que já pediu à Polícia Federal diligências. Na petição inicial, assinada em 29 de janeiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aponta indícios de que Efraim, interessado em fins particulares, infringiu a Lei de Licitações e a legislação penal ao repassar esse dinheiro para empresas de comunicação no período em que foi primeiro-secretário da Casa, cargo responsável por cuidar da parte administrativa. Efraim ocupou a função entre 2005 e 2009. O setor é reduto do DEM. Hoje, o cargo de primeiro-secretário é ocupado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Efraim é suspeito, conforme o Inquérito 2.912, de ter se apropriado de dinheiro público ou desviado recursos em proveito próprio - crime de peculato, cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão. O senador teria dispensado concorrência de maneira ilícita, conforme o artigo 89 da Lei de Licitações. Nesse caso, a pena varia de três a cinco anos de detenção.
Entre as contratadas estão as empresas WScom Nordeste Mídia, Paraíba Internet Graphics, Rádio e TV Paraibana e RPN Assessoria. Esta última é ligada a um primo do senador. Cada uma recebia, pelo menos, R$ 48 mil por ano dos cofres do Senado em troca de divulgar um pequeno banner do Senado.
O Estado teve acesso aos autos da investigação, que já tem quatro volumes e 573 páginas. O procurador Roberto Gurgel selecionou dezenas de reportagens publicadas no site a favor de Efraim, que é candidato à reeleição nas próximas eleições.
Gurgel afirma que não há argumentos para que as contratações ocorressem sem licitação e levanta suspeita de "disparidade" de preços nos valores transferidos pelo Senado aos veículos de comunicação da Paraíba. O procurador pede uma diligência para investigar os valores.
Os sites dessas empresas publicaram notícias favoráveis a Efraim entre 2008 e 2009, segundo o inquérito, incluindo até a festa de casamento do seu filho, o deputado Efraim Morais Filho (DEM-PB), no final de 2008. O Estado procurou o senador para comentar a investigação que está no STF, mas não houve resposta até o fechamento da edição.
A gestão de Efraim na Primeira-Secretaria foi marcado pelas suspeitas de irregularidades. O nome do senador aparece, por exemplo, no inquérito da PF que apurou fraudes em licitação de empresas de mão de obra terceirizada.
Preso pela polícia em 2006, o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado de intermediar as negociações com as empresas contratadas, foi flagrado abrindo com a própria chave o gabinete de Efraim, além de ter sido sócio dele numa empresa de consultoria.AgÊncia Estado
3 Comentários:
Desculpe fugir do assunto, mas vale a pena ver isso.
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da Folha Online
"A melhor estratégia para combater" a dengue "é atacar a origem do problema", no "nascedouro dos mosquitos", prega a Sabesp em ações educativas para a população. O discurso é bom, mas a estatal responsável pelo abastecimento em São Paulo já foi flagrada duas vezes neste ano na contramão daquilo que defende em suas atividades cívicas. A informação é da reportagem de Alencar Izidoro publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL).
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De acordo com a reportagem, vistorias de agentes da Vigilância Ambiental/Zoonoses da gestão Gilberto Kassab (DEM) identificaram a presença de larvas do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, acumuladas em plena estação de tratamento de água da Sabesp no Alto da Boa Vista, na zona sul da capital paulista. Houve ainda reincidência três semanas depois, no mesmo endereço: rua Graham Bell, 647.
O problema detectado pela Vigilância Ambiental/Zoonoses não interfere na qualidade da água tratada e distribuída pela Sabesp por meio dessa estação a 4 milhões de habitantes das zonas sul, oeste e central. Mas ele é revelador do descuido no combate à dengue inclusive dentro de um órgão público que prega a importância de ações contra a doença.
É a Sabesp tratando a vida com respeito.
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O problema detectado pela Vigilância Ambiental/Zoonoses não interfere na qualidade da água tratada e distribuída pela Sabesp por meio dessa estação a 4 milhões de habitantes das zonas sul, oeste e central. Mas ele é revelador do descuido no combate à dengue inclusive dentro de um órgão público que prega a importância de ações contra a doença.
É a Sabesp tratando a vida com respeito.
Como era mesmo o apelido daquela CPI fajuta e corrupta que o pefelista soltava seus fétidos arrotos hipocritas contra o PT e governo Lula?
CPI "do fim do mundo" né? A CPI dos Bingos que não investigou nenhuma merreca de bingo. Pelo contrário, tentaram legalizar a jogatina para atender os interesses das quadrilhas das quais fazem parte.
Então, tá!
Estou sentado na beira do rio e vendo os cadaveres dos inimigos passarem um a um. Ainda faltam alguns mas não tem problema não. Tenho a paciência daqueles que foram minando a ditadura militar e o poder dos coronéis dos grotões do país.
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