Recentemente os estados, sobretudo do Nordeste, defenderam uma reforma tributária, com melhor divisão do ICMS (imposto estadual), para que uma maior parte fosse cobrada no estado onde o consumidor compra. José Serra (PSDB/SP) foi contra. São Paulo é o estado mais industrializado, e um morador do Nordeste que compra um carro fabricado em São Paulo, paga o ICMS para os cofres paulistas.
Todas as mercadorias produzidas no Brasil pagam ICMS no estado onde são produzidas, ou melhor, quase todas. Eletricidade e petróleo, diferem das demais, e pagam onde são consumidas.
São Paulo é o maior consumidor de eletricidade e petróleo produzidos em outros estados. Por isso, o então deputado José Serra (PSDB/SP) mexeu seus pauzinhos durante a constituinte de 1988, para tratar estas duas mercadorias diferentes de todas as outras.
Na prática, Serra saqueou o ICMS sobre o petróleo do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e saqueou o ICMS sobre a energia elétrica consumida em São Paulo, e produzida no Paraná, em Itaipu, e em Minas Gerais, nas diversas hidrelétricas do Rio Grande e do Rio Paranaíba (MG).
Serra foi o relator da comissão que reformulou o sistema tributário, e produziu esse "Frankstein", atendendo ao lobby da FIESP e do poder político paulista, criando regras onde São Paulo sempre ganha e os demais estados sempre perdem.
Para compensar essa perda do ICMS, os estados produtores de petróleo, passaram a ter direito a uma parcela maior dos royalties, a título de compensação.
A emenda Ibsen Pinheiro, produz uma distorção ao promover uma reforma tributária, retirando os royalties a mais do petróleo para estados produtores, sem repor o recolhimento do ICMS nos estados produtores.
Todos defendemos que a riqueza nacional seja bem distribuída entre todos os brasileiros, e a riqueza do pré-sal deve contemplar a todos por igual, sem privilegiar apenas alguns, sem concentrar renda, justamente nas mãos dos estados mais ricos do Brasil. Mas não faz o menor sentido o Rio, o Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná transferirem renda justamente para São Paulo, o estado mais rico e mais industrializado do Brasil.
Certamente a emenda Ibsen sofrerá modificações, corrigindo distorções que quebraria o estado do Rio de Janeiro, da noite para o dia. Mas a médio prazo, uma melhor justiça tributária entre os estados, continua se fazendo necessária. São Paulo merece seu quinhão, proporcional ao tamanho do estado e da maior população de brasileiros que nele vive, mas não pode avançar no quinhão dos demais estados, como José Serra fez na constituinte.
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8 Comentários:
Esta informação merece ser divulgada e badalada com insistência. Eu mesma não me lembrava que o Serra tinha sido o promotor da redistribuição do recolhimento do ICMS que tanto prejuízos trouxe ao Rio. E não sabia que se estendia o ES e ao PR. Obrigada por me lembrar disso.
Os demotucanos se acham o suprasumo da inteligencia, já estão alardeando que vão rever tudo o que o Lula fez na quastão do pre-sal, está aí uma boa bandeira pra bater no candidato deles, se fossem tão bom de governo o estado de sp estaria bem melhor do que está e não teriam quebrado o Brasil tres vezes; e ainda vem um economista deles e diz que tem que diminuir o ritmo da geração de empregos senão a inflação volta!! Os caras tem a coragem de admitir tudo isso antes das eleições mesmo com um candidato capenga como o deles, o PT só não bate sem dó nessas ideis exdruxulas se for muito incompetente; pra eles as riquezas do pasís só nas maõs dos mandatarios de sempre e o pobre nem emprego merece, com essas ideias de jirico só o datena pra botar fé nessa turma.
Enquanto os parlamentares de outros estados, fora de SP, não unirem forças para acabar com a hegemonia paulista, o Brasil permanecerá subdesenvolvido. Entendo que o berço de toda pobreza está na concentração da riqueza, e nisso o Brasil é campeão.
Precisamos entender que no caso do RJ o governo estadual indiretamente e diretamnte investe muito nos emigrantes. Com o exôdo dos retirantes de outros estados do Brasil em busca de um lugar para viver com dignidade, o RJ teve que investir muito mais em saúde, transporte, urbanização e trabalho para o nosso pessoal do nordeste, norte e de outros polos geográficos. Se desviarem recursos do RJ e de outros estados produtores de petróleo quem vai sofrer com isso são esses retirantes. Cada dia que passa mais gente do nordeste chega, e é bem chegado ao Rio de Janeiro mas, aja investimento para dar conta desse recado.
Quero dizer êxodo.
Até que enfim, uma explicação lógica para essa presepada. Ou seja, distribuindo-se os royalties e recolhendo-se o ICMS nos estados produtores, resolvemos o problema, é isso?
Cristiana Castro
É isso mesmo. O problema é todos chegarem a esse acordo.
Em casa que falta pão todos brigram ninguém tem razão, mas pra quem tem o pré-sal e o que ele representa de dinheiro que vai entrar essa briga cega já ta parecendo coisa de gente doida.
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